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PROSTITUIÇÃO: O arco da história

por Thynus, em 04.06.16
Fiz um esforço incessante para não ridicularizar, não lamentar, não
desprezar as ações humanas, mas para compreendê-las.
(Espinoza)
 
 
NO EMBALO DOS NÚMEROS
É bom começar pelos números, pois eles revelam uma contabilidade macabra, em que a submissão do outro se mostra em trágica evidência. Vale lembrar que as fontes são precárias e contestáveis. Os cálculos sugeridos podem, ao menos, indicar montantes que chegam, na atualidade, a mais de 40 milhões de pessoas se prostituindo. Destas, cerca de 75% são mulheres, a maioria entre 13 e 25 anos.1
Sabe-se que a composição desse quadro está em mudança acelerada e que, junto com a abundância de mulheres, cresce significativamente o número de homens e de crianças aliciados pela prostituição internacional. Multiplicam-se ainda as formas de representação do feminino e do masculino, que não mais se limitam aos padrões convencionais e binários de homem e mulher. Pelo tráfico de pessoas, a prostituição internacional variou na cadência de grau, gênero e número. Nunca diminuiu.2
No mesmo jogo de alterações, percebe-se que os eixos de procedência tornam-se cambiantes, mantendo-se, contudo, a resistente relação de países pobres, ex-colônias, exportando gente para os postos ricos, antigas metrópoles. Presidem, assim, na maioria das vezes, as gastas antinomias: homens X mulheres – e outros tipos sexualmente implicados e vulneráveis –; ricos X pobres; velhos X jovens; europeus e norte-americanos X pessoas de países desprovidos das benesses do capitalismo. No passado recente, o volume predominante de pessoas implicadas na prostituição era do Leste Europeu.
Gradativamente, porém, o número de tipos oriundos da América Latina e de vários países africanos vem ganhando volume, junto com levas procedentes da Tailândia e de Bangladesh.3 Nessa contextura, aliás, cerca de 75 mil são brasileiras e brasileiros que vivem do comércio do próprio corpo na Europa e nos Estados Unidos, a maioria em situação de clandestinidade.4 Sim, os números estarrecem. O mais significativo, porém, é o silêncio que paira sobre tais montantes. Aliás, pergunta-se: a que interesses respondem tais posturas?
 
Entre quatro paredes com uma prostituta da Roma Antiga
ESBOÇO DO CAMINHO
Faz parte do repertório vulgar repetir – ainda que sem fundamento seguro – que a prostituição é a mais velha das profissões. Esse discutível suposto atravessa os tempos, garantindo-lhe aceitação do mesmo e desgastado fenômeno, atualizado em diferentes sociedades, com nuanças nos graus de consentimento e controle. Os mecanismos dos relacionamentos no mundo globalizado, no entanto, se valem de parcelas desse contingente e, de maneira variada, promovem a transferência de pessoas de um espaço para outro, transformando a prostituição em comércio no conturbado mercado internacional. Convém lembrar que o tráfico de pessoas é basicamente alimentado pela prática de trabalhos forçados – em muitos casos de maneira sutil, mas perspicaz. Nesse exercício, o uso do corpo e do sexo como atividade comercial se junta à movimentação do comércio de armas, órgãos humanos e drogas e, assim, se constitui no terceiro mais rentável negócio do mundo contemporâneo.5
Em termos de presença, sabe-se que a atividade prostituta grassa como se fosse uma espécie planetária de pecado original, carregando, independentemente dos efeitos econômicos, uma fatalidade moral e polêmica, assente em todos os quadrantes da Terra. A aceitação mais ou menos mecânica desse fenômeno como fato “intrínseco e natural” à história explica variações de tolerância e calibra expressões de poder expressos nas relações de gênero, classe social e raça. Desafiando a força dos Estados ou governos, as agências clandestinas articulam máfias que se infiltram em instâncias de domínio. A complexidade do fenômeno é tão expressiva que nenhuma instância da vida social lhe fica imune.
No centro do debate sobre questões nacionais, as afirmações dos Estados aludem à grande contradição da globalização. Ao mesmo tempo que deveria aproximar e facilitar trânsitos e trocas, ela, paradoxalmente, impõe barreiras que impedem movimentações livres e ágeis, limitando, desse modo, a imigração. Consequência imediata disso, as pessoas têm seus passaportes, autorizações e vistos, de entrada e saída, cada vez mais controlados. Privilegiando hierarquicamente seres desejáveis, uma escala de valores é feita, considerando uma triagem variável, própria de cada espaço nacional. Na mesma ordem, julgamentos sutis complicam o sentido de leis que acabam ineficazes porque, em última análise, afetam diferentemente os direitos dos indivíduos e das sociedades, polarizando os limites e permissões individuais e as autonomias de Estados.6
Os pares de paradoxos, contudo, não se dão apenas em questões de posicionamento dos indivíduos e dos Estados. Também em termos de juízo moral, pois em cada cultura se estabelecem oposições. Em diversos casos, há pessoas que abonam a prostituição como prática natural ou pelo menos como mal menor, ou ainda prática necessária.7 Tal premissa se complica quando seu funcionamento é triado por interpretações divergentes que demandam esquemas vigilantes, de conflitantes efeitos internacionais. Não faltam também argumentos filtrados por visões de gênero – o movimento feminista é dividido em relação ao trabalho sexual das mulheres – éticas e religiosas que tornam a abordagem do assunto subjetiva e pendular, sujeita a interpretações muitas vezes conflitantes.8

INVENTANDO UM ESTATUTO
O critério de escolha do percurso remissivo/analítico usado teve como semente germinal a conjunção de velhas conjecturas que serviram de premissas quando do alargamento das fronteiras europeias, desde depois das grandes navegações do século XVI. Parte-se, pois do princípio que identifica na modernidade, no expansionismo colonizador, o conjunto de valores que marcaram a gênese dos fundamentos ocidentais. Foi naquele contexto que se formularam as premissas que delinearam a base moral derivada da rede de negócios que, planetariamente, articularam o mundo. Dizendo de maneira complementar, a prostituição acompanhou o procedimento expansionista e colonizador replicando práticas que justificavam o processo seletivo de organização das famílias com base nos Estados nacionais definidos ao longo dos séculos seguintes. A longa duração dessas premissas, no correr dos tempos, foi se ajeitando de maneira a se constituir em argumentos culturais ou em leis, atendendo às demandas socioeconômicas que tudo explicam. Assim, tomando a montagem do moderno mundo colonial como denominador comum do universo, a nascente dos fundamentos da sociedade ocidental serve como fio condutor dos discursos sobre a prostituição e o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
A dicção analítica sobre a prostituição obedece a alguns cuidados que insistem em fixar uma memória dúbia, polarizada entre o universal e o nacional. Frente à potência e à relevância do assunto como tema planetário, assinala-se a dificuldade de estabelecer fundamentos que sustentem as hipóteses de continuidade projetadas ao longo dos espaços geográficos e tempos históricos específicos. É importante ressaltar esses extremos sob a pena de se perder a relação entre as partes. São duas as principais correntes analíticas da matéria. Uma basicamente se apoia em trabalhos que partem do remoto assentado em mitos gerais e progridem pela história; outra se manifesta em série de pesquisas atentas às situações do presente, sem muita atenção às linhagens longínquas, às bases históricas e suas consequências regionais.
No primeiro caso, formula-se uma passagem da Mitologia para a História, na qual, na Antiguidade oriental e clássica, as origens da prostituição se mostram onipresentes, motivadas por impulsos sutis e imprecisos, de conexões difíceis. Mesmo afigurando-se à primeira vista distante demais, sem as sementes conceituais torna-se precária qualquer análise do fenômeno no mundo atual. Na segunda alternativa, vendo o tema estruturalmente, aponta-se para aspectos atuais com vieses sociológicos, morais ou de direito, sempre vinculados a outros assuntos também problemáticos.9 No caso da atualidade ou estruturalmente falando, como se a herança conceitual histórica nada tivesse a ver, projeta-se a imagem de uma figura sem sombras, na qual apenas interessa a projeção da problemática em sua aparência estrutural. Em qualquer alternativa, porém, se nota mais a atenção à institucionalização da prostituição como matéria do que propriamente aos agentes que atuam no processo, pessoas que fazem girar a máquina de um dos mais graves dilemas existenciais.
A neutralização temática e a redução de tudo a números se formulam como duas das mais sérias consequências das análises. Sem levar em conta a vida das pessoas envolvidas, é como se fosse mais importante falar do tráfico do que dos personagens abrangidos pelo processo. Os tipos sociais, aliás, transformam-se em peças, e no gigantismo do processo perdem o sentido de suas vidas e se veem transformados em números. A desumanização dos estudos sobre a prostituição, diga-se, chega a chocar. Na mesma linha, a naturalidade traduzida no trato do tema diminui a tensão necessária para os resultados desejados, capazes de gerar políticas que vão além de combate ao tráfico, prezando o acolhimento e a reintegração das pessoas envolvidas. Mas essas águas têm nascentes em paragens longínquas, e em favor da valorização dos personagens se justificam buscas que, ainda precárias, valem como sugestão analítica para se definir e entender as formas de referência dos personagens implicados.
Menos com o fito de estabelecer um discurso definitivo ou explicações conclusivas, o que se pretende é a tentativa de articulação de um percurso conceitual capaz de garantir leituras de códigos de tratamento da matéria. Comecemos, pois, pela construção remota da imagem das prostitutas e dos prostitutos, percebendo criticamente a trança entre alguns fatos destacados e a elaboração de conhecimentos projetados. E tudo implica, antes, em qualificação de papéis de gênero e de função social do feminino e do masculino. Na sequência, o tratamento normativo e os aparatos de poder são indicados como forma de instrução das regras que hoje presidem a matéria.

E ASSIM NASCERAM AS DEUSAS MÃES
Pode-se dizer num voo rápido que uma das explicações básicas sobre a origem da vida se liga à função da mulher como fonte da vida, e isso coloca a condição da fertilidade feminina como razão central da continuidade da espécie humana. A função sexual feminina desde sempre se fez central para o entendimento do corpo das pessoas projetado no espaço social da História. Antes de o corpo da mulher virar mecanismo de controle, sua capacidade de gerar vida foi tida como atividade sagrada, atributo então considerado exclusivo da mulher. Esse tipo de percepção evoca um tempo pretérito, longínquo, em que o papel biológico da mulher como procriadora lhe garantia autonomia, prestígio, independência e respeitabilidade. Em diferentes variações espaciais, elevadas à condição de deusas, essas entidades se mostravam poderosas porque, sobretudo, detinham a capacidade de gerar filhos. E não era apenas a capacidade de procriar, de dar sentido à vida humana que as fazia divinais, pois em decorrência disso se tornaram também mimeticamente protetoras das águas, da cultura, da fama, do dinheiro, da agricultura, da caça e, por fim e acima de tudo, elas foram identificadas com a própria Terra, com a natureza.
Em 1861, o antropólogo suíço Jakob Bachofen produziu um livro que serviu de base para diversos autores modernos vincularem noções míticas às origens do matriarcalismo, baseado nas metamorfoses do feminino geratriz.10 Com influências visíveis nos principais autores que abordam os mitos – Carl Jung11 e Joseph Campbell12, por exemplo –, Bachofen mostrava que o princípio que coloca a mulher como mãe evoluiu desde a Pré- História, quando, então, a condição de procriadora responsável pela vida ainda não se vinculava ao papel do homem no processo de geração de filhos. Daquela premissa, aliás, decorreu a noção de deusa mãe, fator que, projetado na Antiguidade, delegava às mulheres autonomia capaz de garantir independência dos homens ao ponto de se tornarem, ao longo de séculos seguintes, entidades sagradas porque detentoras da vida. A retomada épica e poética dessa função gerou o mito da maternidade bondosa, um dos pilares da formulação da família como fundamento da sociedade. Olhando por esse ângulo, por exemplo, não fica difícil explicar como e por que o primeiro milagre de Cristo se deu nas “Bodas de Canaã”, salientando que o casamento regular seria o passo seguro para a organização social.
Como princípio, todas as culturas apresentam uma versão da mãe natureza, que se tornou, de acordo com Jung, um dos clássicos arquétipos culturais da humanidade, com projeções firmadas em várias sociedades ocidentais. Na Antiguidade oriental, porém registram-se indicações da passagem do prestígio da Deusa Mãe para outras licenças do uso feminino. Ainda que mantidas como entidades divinas, nos calendários das chamadas primeiras civilizações existiam datas específicas em que se realizavam festins sexuais justificados na cultura de cada grupo. Juntamente com retiros, segredos e cerimônias, os comportamentos sobre as atividades sexuais iam se abonando como manifestações expressas em determinadas condições. E tudo teria começado com a chamada Magna Dea, ou deusa mãe.13 Um dos exemplos mais explorados como matriz é o da deusa Ishtar, dos babilônios.14 Tudo, porém, começou a se modificar à medida que o masculino assumia o poder de decisão e domínio sobre o papel da mulher, submetendo a capacidade de geração de filhos a sistemas que variaram do matriarcado para o patriarcalismo.15 A passagem de um estágio para outro se deu quando foi efetivado o controle dos corpos segundo regras familiares, isso já na fase do pastoreio e do nomadismo.16
Dos templos fechados para os espaços públicos, a história da prostituição foi se construindo na troca do sagrado pelo profano. Na longa sequência do tempo, no correr da história, sempre que se fala das origens da prostituição, alguns exemplos são pontuados evidenciando as etapas que funcionariam como elos evolutivos de situações que se insinuam até o presente. Então, preceitos como prostituição hospitaleira, prostituição sagrada (ou prostituição sacra) são destacados do processo histórico longínquo e mostrados como conceitos necessários para se entender os modos de acomodação que, afinal, como semente, justificam a aceitação da prostituição como prática inevitável. A constatação desses conceitos reforça a conveniência do acatamento perene do meretrício cortando a História. Como evocações legitimadoras, tais princípios se mostram abonadores de condenações, e mais, garantem inclusive certo ar permissivo, que ameniza violências e submissões.
No primeiro caso, por prostituição hospitaleira, remete-se ao exercício comum entre os caldeus, que ofereceriam suas mulheres – esposas, filhas e familiares em geral – aos visitantes, caçadores, comerciantes, que passassem por suas paragens. Em nome da cordialidade, o uso sexual da mulher funcionaria como uma forma de aproximação gentil, de acolhimento ao visitante homem. A prostituição sagrada – identificada na Babilônia e em outras plagas –, nos templos religiosos dedicados à deusa Milita, seria exercitada como prática assinalada no calendário de diferentes templos, perfeitamente cabível no estilo de vida do grupo. Rezam as informações que então os cultos deveriam oferecer ocasionalmente as mulheres que estariam à disposição dos interessados.17 Tudo em nome da fertilidade, que tanto valia para a continuidade da espécie como para metaforizar a agricultura que também deveria render frutos. Em um ou outro caso, porém, cabe relativizar o entendimento do conceito de prostituição e repensá-lo como tradição capaz de se justificar apenas quando explicadas em seus contextos específicos.
Cuidados, porém, devem ser tomados quando tais situações são projetadas na contemporaneidade com olhos de outro tempo. Por serem atividades estabelecidas nos contextos devidos, a prostituição hospedeira e a prostituição sagrada demandam análises como parte de costumes explicados em situações que entrelaçam naturalmente crenças e regras do convívio daquelas culturas.18 Fora de seus nichos, tais circunstâncias causam estranhamento, como, aliás, se deu com a prostituição sagrada, que tanto escandalizou Heródoto, o “pai da História”, que viu depravação em uma conjunção onde era generalizada a poligamia e a poliandria – costume de homens terem várias esposas e de mulheres terem muitos companheiros.19 Na dança dos conceitos, contudo, a aproximação do mito da deusa mãe ou mãe natureza permanece como ponto de reflexão. Interessa ver como a suposta maternidade se distancia da prostituição.

RASTROS DA TRADIÇÃO JUDAICO-CRISTÃ
Referência fundamental e que se estende até hoje na consideração do papel das prostitutas são os textos sagrados. Segundo ensinamentos derivados da tradição judaicocristã, alguns postulados que vigoram na cultura ocidental tiveram por base dizeres bíblicos, em particular do Antigo Testamento. Sempre de maneira ligeira e condenatória, implicando o sentimento de culpa, condenação e de pecado – ainda que passíveis de perdão –, as prostitutas se multiplicam no didatismo dos livros sagrados judaico-cristãos, sugerindo a inevitabilidade e resistência da prática instalada e, estrategicamente, a remissão do pecado quando revelado com intuito de perdão.20 Como exemplos sempre evocados, tem-se o caso de Raabe, que, mesmo sendo uma “meretriz, não pereceu com os incrédulos”.21 E o caso de Tamar, que com a morte do marido se vestiu de prostituta e teve relação sexual com o sogro, é expressão da severidade exarada das linhas sagradas – pois, ao engravidar de gêmeos, o sogro e pai das crianças mandou queimar a suposta prostituta.22
No Novo Testamento também reponta com frequência a noção de erro ou pecado associada às prostitutas, fator que desde então imputa à atividade um caráter condenável. O perdão inerente ao reconhecimento moralmente criminalizado, por sua vez, é apontado como mecanismo de “reintegração”, como foi o caso da mulher pecadora que invadiu a casa do fariseu Jairo, juntando-se aos homens que ouviam a Jesus. Num arroubo, ela teria chorado aos pés de Cristo e, ao enxugar seus pés com os próprios cabelos, mereceu a complacência divina. A ideia de pecado e perdão é um legado fundamental projetado nos debates morais sobre a prostituição. A culpa também.
O significado sempre pedagógico da Bíblia Sagrada arrola diversos termos aplicáveis à atividade sexual fora das normas convencionadas do casamento. Palavras como adultério, fornicação, prostituição e lascívia, por exemplo, são transparecidas como portadoras de juízo moral. Afora a intenção condenatória religiosa, há autores que exploram o tema além dos registros que constam nas versões da Bíblia. Com especial tom crítico às deformações, em particular praticadas pelos tradutores e intérpretes, Jonathan Kirsch, jornalista norteamericano, estudioso de temas que escaparam da crônica proposta pelos quatro evangelistas, explora o assunto recriando de maneira contundente e crua as situações expostas.23 Em sete capítulos, o livro As prostitutas na Bíblia trata de situações como o incesto entre Ló e as próprias filhas; o caso da violação de Diná, filha de Jacó, por Siquém; entre outros. Isso sem falar nos dúbios significados dos “Cânticos dos cânticos”.

OS GREGOS: ENSAIO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SEXO
Além do legado moral e religioso deixado pela Bíblia e de suas consequentes projeções no mundo contemporâneo, vale também ressaltar algumas deixas desdobradas da cultura grega com projeção no julgamento histórico de seus praticantes. O complexo processo de tratamento dado às prostitutas e aos prostitutos em geral na chamada Grécia antiga tem valido mais como antídoto histórico para situações de preconceitos do que propriamente como referência fundamentada. Aproximada falsamente da tolerância e da permissividade, com frequência, autores e ativistas contemporâneos têm insistido em salientar experiências que mostram naturalidade no tratamento dos gêneros em prostituição. Faz parte do repertório comum de militantes e ativistas dizer que na Grécia antiga não havia grande censura à aceitação de meretrizes e que em todas as classes sociais elas e eles estavam presentes.
Nikos Vrissimtzis, antropólogo grego, retoma em Amor, sexo e casamento na Grécia antiga alguns desses mitos construídos sobre a libertinagem dos gregos e diz que as diferenças de tratamento entre mulheres e homens eram gritantes em todas as cidades- Estados, entidades autárquicas, sendo que os gêneros tinham tratamentos educacionais também distintos. Ressalta ainda a variação de tratamento dado de uma cidade-Estado para outra. Em geral, a mulher, por exemplo, não poderia sequer aparecer sozinha em público, ao contrário dos homens, que possuíam direitos garantidos, inclusive à poligamia. Uma das razões mais cultivadas para explicar a supremacia do homem – que inclusive tinha amplos poderes sobre a mulher – baseava-se na tradição mitológica que culpava a mulher instintivamente por curiosidade incomensurável, segundo a influência de Pandora, que, incontida, teria aberto a caixa dos males do mundo, soltando as desgraças.24
Havia diferença no tratamento dado à prostituição em diversos segmentos da sociedade grega. Nessa linha, podem-se definir dois extremos de prostitutas: as chamadas hetairas, acompanhantes de luxo, e as pornai, termo que significa “vender”, que eram propriedade de proxenetas que tiravam lucro de suas atividades. As prostitutas ou concubinas deveriam ser estrangeiras, escravas ou ex-escravas, filhas abandonadas pelos pais ou descendentes de outras prostitutas. No caso das hetairas, havia destaque para sua formação intelectual e elas podiam inclusive participar de reuniões em que se discutia arte, filosofia e teatro, como foi o caso emblemático de Apásia. Isso as contrastava das demais mulheres, que deveriam ser incultas e permanecer reclusas ao lar, destinadas a ser esposas, mães, donas de casa. Bem remuneradas, as hetairas eram dançarinas, declamadoras e ostentavam riquezas e poderes. Além da sugestão de categorias de prostitutas, vale pensar que a classificação grega levava em conta os “benefícios” da atividade, bem como os intermediários ou agentes, traços esses que se perpetuaram na história.
Outra linha da herança grega sobre as origens e o ordenamento da prostituição diz respeito ao homossexualismo. Tanto as mulheres como os homens teriam suas práticas decorrentes de tradições dos meios em que viviam. No caso, as mulheres são, por exemplo, referenciadas em situações que evocam Safo de Lesbos como uma espécie de matriz do homossexualismo feminino. Talvez porque a poeta de Lesbos endereçava versos a suas alunas, isso teria levado a aproximá-la do lesbianismo, mas não há indícios evidentes de que Safo, atualmente considerada quase uma sacerdotisa do amor homossexual feminino, fosse lésbica, ainda que se use a palavra para designar tal prática.25 A poesia de Safo nos chegou de forma muito fragmentada, mas sabe-se que ela fazia poemas em homenagem a cada aluna que entrava ou saía de sua “escola”, instituição para meninas que mantinha quase como exceção do restante da Grécia, que não se abria para a educação de mulheres. Esses fragmentos de poemas podem ter dado origem à crença de que Safo tinha relacionamentos amorosos com mulheres, mas ela também escreveu sobre solidão, velhice, amor e separação. Sabe-se que Safo foi casada, provavelmente teve uma filha e se matou por causa da rejeição de um homem.26
Em termos masculinos, há outra tradição que teria se originado na Grécia com projeção na contemporaneidade – os fundamentos teóricos do homossexualismo masculino. Vulgarmente aproximada da pederastia, a atividade homossexual existia entre os gregos, mas nada tinha a ver com os supostos da pederastia, que era prática de base pedagógica. Segundo a tradição, a pederastia consistia no costume dos adultos mais velhos, da elite, cidadãos bem postos na sociedade, terem seus discípulos – jovens chamados efebos, imberbes –, que eram patrocinados e tutelados por cidadãos de idade mais avançada. Ainda que muitos duvidem de relações homoafetivas, são comuns as referências que tentam garantir certa legitimidade ao homossexualismo masculino. Não que não houvesse casos de paixões entre os pares, mas é notável dizer que não era a regra.27
A mais evidente herança grega ao moderno debate sobre a prostituição evoca o legislador Sólon de Atenas. Ao promulgar leis que diziam respeito até mesmo ao pagamento de impostos pelos usuários da prostituição, o “pai da democracia ateniense”, Sólon, abonava a compra de escravas para os prostíbulos e sua distribuição segundo regras legisladas. Os primeiros esforços em favor do estabelecimento de regras sobre o meretrício é legado relevante. Na mesma linha, Sólon também tratou do controle dessa atividade como problema de saúde pública, outro fato importante. Também herança grega não desprezível remete a Aquiles, que teria sido o protótipo do primeiro travesti. Reza a lenda que Aquiles foi travestido para se salvar na guerra de Troia, e sobre essa passagem tanto se pronunciou Platão como Ésquilo e Homero. O simples registro das aventuras de Aquiles abre estrada para se pensar nas variações de gênero que mais tarde eventualmente teriam relações com atividades ligadas à prostituição.

ROMANIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO
O Império Romano foi responsável pela ampliação dos padrões culturais que se alastraram pelo mundo antigo. Ao se expandir, assimilou e divulgou modelos de procedimentos correntes. Entre os muitos padrões difundidos, os preceitos sobre prostituição se constituíram em recurso de ensinamento sobre moral e ética no tratamento do tema.28 O termo prostituta, por exemplo, ganhou o mundo pela matriz romana. Originando-se do latim prostitŭo, is, ī, ūtum, ĕre, significa “colocar-se diante”, “expor”, “apresentar-se à vista” e também “pôr à venda”, “mercadejar”. Decorrência natural, prostituir carrega o significado de “divulgar”, “publicar”, derivado de pro mais statuĕre. Por sua vez, a palavra puta é variação do costume dos banhos nas termas, onde homens e mulheres se lavavam diariamente, conforme prática assimilada da medicina de Hipócrates, que apregoava a vulgarização da higiene diária como dádiva da deusa Higeia, protetora da saúde e da limpeza.
A tradição helênica dos banhos, reelaborada e difundida pelos romanos, dava-se em locais com águas correntes e aquecidas no inverno, frequentados por mulheres pela manhã e por homens à tarde, sendo também lugar de meditação e repouso. O cuidado desses logradouros era exercido pelas sacerdotisas, representantes da deusa da fertilidade e do amor, Afrodite (ou Vênus em latim). O nome/título dessas zeladoras era putae, palavra que, com o declínio do Império Romano, adquiriu sentido negativo.29 Há inúmeros registros de termos afeitos à prostituição romana, como prostibulae, prostitutas registradas e que por isso poderiam andar livremente; delicatae, prostitutas de categoria elevada; noctilucae, que exerciam a prostituição à noite; lupae, que atendiam nos lupanares, casas de prostituição; fornicatrices, que circulavam em espaços públicos; e um que chama especial a atenção, as bustuariae, que se localizavam nas imediações de cemitérios romanos. Tal variação demonstra a popularidade da prática e a sofisticação do tratamento dado à atividade.
O mais expressivo registro da prostituição na Roma antiga foi encontrado em Pompeia, cidade que deixou gravada uma tradição de abuso da vida sexual. Antes da República, inaugurada com a queda da Monarquia em 509 a.C., a prostituição em Pompeia não era tolerada abertamente. A atividade ganhou expressão à medida que os povos dominados eram escravizados e levados para a cidade.30 Nesse contexto, com certa normalidade, tanto homens quanto mulheres tornaram-se prostitutos e prostitutas reconhecidos em suas rotinas.31
Ao contrário da Grécia, entre os romanos a permissividade era grande e dilatava à medida que o império crescia. As biografias dos imperadores servem como indicação do nível de libertinagem durante o período. O crescimento do cristianismo durante o Império Romano ocasionou o surgimento de outra ordem de postura diante dos costumes e da corrupção. E foi durante o século III d.C. que se deu o lento período da chamada “decadência do Império Romano”, que seria explicada também pelo declínio dos valores morais.32
Com a dissolução do poderio romano, adentrando na Idade Média, a organização produtiva promoveu a multiplicação de aldeias agrícolas. A centralização do poder patriarcal impunha controle muito mais severo e as mudanças de papéis forçaram mudanças de acepção de padrões sociais. Por lógico, a prostituição não desapareceu, mas sob a égide de uma Igreja que pretendia cristianizar os povos, cabia aos clérigos o estabelecimento de regras disciplinatórias de convívio. Paradoxalmente, o zelo das famílias probas levava seus chefes a admitir a prostituição como maneira de proteção das mulheres respeitáveis. A existência de bordéis era mecanismo validado para se evitar a depravação das “outras” e, dessa forma, admitia-se tacitamente que as “erradas”, aquelas que já haviam caído em pecado, deveriam ser suportadas. Na Idade Média, a soma dos conceitos estabelecidos desde a Antiguidade, principalmente pela codificação marcada na tradição do Direito romano, serviu de base para os discursos que se organizaram.

A LONGA NOITE DO MERETRÍCIO
Parodiando a velha concepção que delega à Idade Média a pecha de “longa noite de mil anos”, tempo de obscurantismo e atraso, retomaremos alguns pressupostos que formaram argumentos recondicionados àquela época, em uma Europa cristianizada. Alguns importantes autores, como George Duby e Mario Pilosu, dedicaram-se a estudos sobre a influência da Igreja em relação aos papéis masculinos e femininos – familiares, enfim – que se redefiniram naquele tempo.33 Em coletânea composta de textos de vários outros medievalistas, Le Goff orienta sobre as abordagens referentes aos relacionamentos afetivos no tempo.34 Especificamente sobre a prostituição na Idade Média, o trabalho de Jacques Rossiaud cuida de detalhes que mostram um período agitado em que a vida libertina se extremou entre a moral e a condenação, mas sempre persistindo.35 A postura da Igreja visava estabelecer os lugares dos gêneros na sociedade, e assim o papel do feminino foi biologicamente aproximado da ideia de mal, significado pela figura de Eva, ser volúvel e permeável às tentações. Com apoio de leituras da Bíblia, recuperavam-se preceitos condenatórios das relações sexuais, e as noções de pecado e culpa eram largamente apregoadas como indicativas de castigos e da fatalidade do inferno. Cultuando a castidade com dimensões expressas no valor da virgindade e louvando a abstinência sexual, os indicadores da Igreja exerceram larga influência cultural, fato que, contudo, não significava que não houvesse extrapolações. No âmbito da vida privada, tais regras de conduta tinham efeitos pesados, pois eram definidos rígidos comportamentos que ditavam inclusive como homens e mulheres deveriam se comportar no ato sexual.36 Decorrência natural dessas atitudes, condenações à masturbação e aos demais atos considerados libidinosos eram difundidas trazendo como consequência a diminuição do crescimento demográfico e o culto à mortificação. Como consequência dessas atitudes, porém, foi o crescimento da prostituição tolerado, o que fez, paradoxalmente, do século XV um tempo de depravação.37 Ainda que não seja provado, conta a lenda que uma das práticas comuns na Europa medieval era o jus primae noctis, direito do senhor feudal de deflorar a virgem que se casava com qualquer de seus vassalos. De toda forma, esse tipo de referência serve para mostrar o cerceamento das relações à época. Outra consequência do conjunto de preceitos difundidos na Idade Média, em particular depois do século IX, era a pressuposição da superioridade masculina. Vista como ser imperfeito e derivado da costela de Adão, a mulher deveria ser subjugada e passível de mandos misóginos. Nesse sentido, aliás, Santo Tomás de Aquino legislava apregoando o equilíbrio social apoiado no poder masculino.
A organização dos burgos medievais indicava lugares e marcas para a prostituição. A palavra rosa, o tipo de roupa e o uso distintivo de apetrechos como sinos eram requeridos para indicar a atividade. Foi na Idade Média que se caracterizou a primeira manifestação corporativa de mulheres que atuavam na prostituição. As chamadas “prostitutas feudais”, na dinastia Carolíngia, nos séculos VIII e IX, viviam em comunidades e serviam como fonte de prazer. Pestes, constantes e longas guerras, principalmente depois do século XIV, projetaram situações que culminaram na drástica “caça às bruxas”. A mulher passava a ser, ao lado do judeu e do muçulmano, considerada agente do mal. A prostituição medieval, em suma, admitia o sexo fora do casamento, apesar de vetado pelas normas da Igreja. Prova eloquente da sua existência eram os bordéis, cuja palavra, aliás, surgiu nessa época, na França. Os cidadãos comuns, livres, cavaleiros, viajantes, soldados, artesãos, podiam se valer das prostitutas até com consentimento das esposas.
O papel das prostitutas, então, não pode ser visto como se fosse algo proscrito e de todo inaceitável. Ainda que pouco consideradas, percebia-se nelas funções sociais importantes, inclusive para a preservação das famílias. Seu desempenho público corroborava para a manutenção da castidade das virgens “de família”, que deveriam chegar “puras” ao casamento e depois manter-se “respeitáveis”. Em relação aos rapazes, a liberdade era dada em sentido contrário, ou seja, deveriam ter “experiência” e a ostentação da virilidade era sinal de poder.
Segundo Rossiaud, a fase de relativa aceitação da prostituição nos padrões medievais se viu complicada pela chamada “crise do Renascimento”, quando se expressou clara rejeição à prostituição. A requalificação do papel feminino projetou a mulher no espaço cívico com nova identidade. O casamento como instituição, pelo humanismo, ganhou novos contornos, explica Rossiaud.38 Uma das consequências dessa postura foi a condenação às prostitutas feita pela multiplicação de leis restritivas e pelo posicionamento da Igreja, que mostrava a atividade como “um flagelo social gerador de problemas e de punições divinas”.39 Se na Idade Média podíamos identificar uma espécie de cultura da prostituição, na nova ordem, ela se viu proscrita. Seguramente dois fatores atuaram nessa direção: o absolutismo monárquico e a Contrarreforma, com novo aparato moral.

VOZES DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL
Pela ótica da expansão ultramarina, conceitualmente a prostituição correspondeu à triagem dos princípios firmados desde a Antiguidade e a Idade Média, projetados em uma realidade que enlaçava o mundo. Em primeiro lugar, é necessário salientar o suposto que consagra o processo expansionista como artifício eminentemente masculino. Os jesuítas portugueses propunham uma saída que poderia resolver dois problemas, um metropolitano e outro colonial. A vinda de prostitutas – as tais “erradas” – de lá para cá sanearia o problema português e, ao mesmo tempo, o brasileiro, como se vê em passagem de Nóbrega ao rei.40 Degredados ou não, vieram para a América principalmente pessoas do sexo masculino. Charles Robert Boxer, desde meados do século XX, chamava a atenção para a importância de se reconhecer o papel das mulheres nesse processo e evidenciou uma galeria de “virtuosas”. Em A mulher na expansão ultramarina ibérica 1415-1815, o autor britânico afirma o desempenho de figuras femininas importantes, fossem elas europeias, indígenas, mestiças ou prostitutas. Em conclusão do livro, no capítulo intitulado “O culto de Maria e a prática da misoginia”, Boxer aborda questões afeitas à sublimação dos desejos sexuais das mulheres, evidenciando os modelos da dignidade feminina prezada.41 A importância do trabalho de Boxer funciona como luz e sombra: ao salientar os padrões femininos expressos por mulheres destacadas, expunha o outro lado, o das não consagradas. Com igual empenho, António Manuel Hespanha disserta sobre o “estatuto jurídico da mulher na época da expansão”. Sobretudo, porém, mais do que salientar o papel feminino no curso de alargamento do mundo, o autor português mostra a difusão dos valores codificados ao longo dos anos, destacando a linha entre a regra ideal e a transgressão.42
Vários autores têm insistido em mostrar a colonização da América em geral – em particular a brasileira – segundo os tipos sociais que a animaram. No caso específico do Brasil, pesquisadores como Laura de Mello e Souza,43 Ronaldo Vainfas,44 Geraldo Pieroni,45 Luiz Mott,46 entre outros, apontam a flexibilidade do ambiente da montagem social da colônia. A tentativa de ordenamento da vida sexual no Brasil daqueles tempos, em voo rápido, replicava a demanda das relações da metrópole com as colônias. Sobretudo, era importante povoar e, mediante a precariedade de pessoas, a permissividade se relativizava afetando comportamentos e definindo costumes.47
A estruturação de uma sociedade de classes e a mestiçagem ditaram procedimentos que hierarquizaram os segmentos. Em nosso caso específico, ao longo dos séculos a questão da prostituição se constituiu em elemento importante e deixou marcas projetadas em grupos considerados socialmente subalternos. As mulheres, em particular mestiças e negras, pobres e migrantes, aos poucos se constituíram em segmentos vulneráveis e de diversas maneiras integraram gradações da vida bandida. Alheias à maioria, os contingentes de prostitutas foram ganhando reputação suspeita e em muitos casos foram identificados a um comportamento sexual caracterizado como tropical, brasileiro. A literatura nacional não deixou de arrolar casos e personagens que de certa forma questionavam a sociedade quanto ao tratamento dado e à consideração às prostitutas. Aliás, a ficção tem proposto constante diálogo com o tema da prostituição. De toda forma, fala-se do meretrício, mas poucas são as vozes dadas às próprias pessoas que atuam no circuito.
Considerando-se o liame entre o presente e o passado, percebe-se a construção de um nexo que identifica na atualidade um complexo polo comercial, coerente com o voraz capitalismo, que tudo transforma em mercadoria. Parte invisível dessa trama, na outra ponta do novelo, assinala-se a existência de pessoas comuns que, de uma forma ou outra, acabam presas na teia que enreda o crescimento da prostituição em larga escala. Na velocidade dos problemas, progridem agravantes como tráfico de pessoas, turismo sexual, indústria do sexo institucionalizado, leis falhas de prevenção e policiamento repressivo, fios estes que amarram o destino de seres que, de uma ou outra forma, movimentam a máquina econômica, gigantesca e sutil, evolvendo de maneiras variadas milhões de pessoas, aspectos culturais, diferentes Estados nacionais. E muito dinheiro lubrifica o funcionamento desse mecanismo. O exame de alguns casos pessoais de brasileiras e brasileiros implicados nas texturas da prostituição internacional é o foco deste livro, que pretende sensibilizar os leitores atentos, pessoas interessadas em supor um mundo mais justo. As vozes dos participantes, além da contextualização cabível, ganham sentido na medida em que permitem um olhar de dentro, contam uma outra história, que precisamos aprender a ouvir e respeitar.

(Meihy, José Carlos Sebe B. - Prostituição à brasileira)

NOTAS
1 Disponível em: www.bbc.co/uk/portuguese/noticias/2012/01/12-118_prostituicao_df_is.shtml. Acesso em: 15 abr. 2012.
2 Sobre o assunto, leia-se o Relatório da Organização Internacional do Trabalho (oit) de 2005. Disponível em: . Acesso em 03 jan. 2014.
3 Sobre a prostituição na Tailândia, Bangladesh e México, veja-se o documentário dirigido por Michael Glawegger, de 2011, vencedor de vários prêmios. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2004.
4 Com base em reportagem do Scottish Daily Record, em países como Portugal, Espanha, Holanda, Suíça e Itália, entre outros. Mais sobre o assunto está disponível em: . Acesso em: 15 abr. 2012.
5 Priscila Siqueira, “Tráfico de pessoas: um fenômeno de raízes históricas e práticas modernas”, em Priscila Siqueira e Maria Quinteiro (orgs.), Tráfico de Pe$$oas, São Paulo, Ideias & Letras, 2013, pp. 21-72.
6 Em artigo intitulado “Cativos do Protocolo de Palermo”, analiso a distância entre a letra legal e a recepção do Protocolo de Palermo, norma internacional mais importante no combate ao tráfico de pessoas. José Carlos Sebe Bom Meihy, em Travessia, revista do migrante, São Paulo, publicação do cem, ano XXVI, n. 73, jul./dez. 2013, pp. 9-20.
7 Santo Agostinho, por exemplo, na Idade Média admitia a prostituição como forma de defesa das “moças boas” e até justificava-a, achando que sua proibição causaria mais males. Jacques Le Goff e Nicolas Fruong, Uma história do corpo na Idade Média, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2006, pp. 41-3. Também São Tomás de Aquino, na Suma teológica e no Tratado sobre a lei defende a existência da prostituição sob a alegação de tolerância, como mostra Jacques Rossiaud, em Medieval Prostitution, Paris, Flamarion, 1988, p. 63.
8 Sobre o assunto, leia-se N. Reveron, Prostituição, exploração sexual e dignidade, São Paulo, Edições Paulinas, 2008.
9 De maneira menos frequente, registram-se trabalhos sobre a prostituição vista em recortes nacionais, mas essas alternativas quase sempre são estudos ligados à marginalidade, a problemas de saúde pública ou de controle policial. Os estudos sobre a prostituição e o uso do corpo, bem como sobre história social dos comportamentos, têm sido foco de autores como Luiz Mott, Margareth Rago, Mary Del Priore, entre outros.
10 Johann Jakob Bachofen, Mother Right: A Study of the Religious and Juridicial Aspects of Gynecocracy in the Ancient World, Princeton, Princenton University Press, 1967.
11 Carl Jung, O homem e seus símbolos, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999.
12 Joseph Campbell, Todos os nomes da Deusa, Rio de Janeiro, Record, Rosa dos Tempos, 1997 (trabalho com participação de Riane Eisler, Marija Gimbutas e Charles Musès).
13 A noção de Deusa Mãe está ligada aos primórdios da humanidade e tem relação direta com a fertilidade feminina. Sobre o assunto, leia-se Erich Neumann, The Great Mother, Princeton, Princeton University Press, 1991, pp. 12-32.
14 Cultuada na Antiguidade sob várias denominações, Ishtar foi uma das deusas lunares, tida como a Grande Mãe do Oriente. Uma versão projetada de sua origem é deusa Inanna, suméria. Foi venerada em diferentes lugares, com variados nomes: Astarte, em Canaã; Star, na Mesopotâmia; Astar e Star, na Arábia; Estar, na Abissínia; Stargatis, na Síria; Astarte, na Grécia. No Egito, foi conhecida como Ísis e chegou à Grécia e Roma com culto vigente até os primeiros séculos da Era Cristã.
15 Thomas Walter Laqueur, Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud, Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2001.
16 Nem apenas no mundo oriental tal premissa vigorou. Também nas culturas grega e romana, bem como em sociedades ameríndias, pode-se encontrar referências a essas divindades. 17 Nickie Roberts, As prostitutas na História, Rio de Janeiro, Record, 1998, pp. 22-4.
18 Sobre o tema, leia-se o artigo “Prostituição: trabalho ou problema sócio afetivo?”, escrito por Silas Menezes de Almeida, Paulo Cesar Dias e Ligia Ribeiro Horta. Disponível em: . Acesso em: 8 jan. 2014.
19 Heródoto, Obras completas, Clássicos Jackson, v. XXIII, I, 199.
20 No Apocalipse, por exemplo, há referência a uma cidade – poderia ser Roma ou Jerusalém – como “a grande meretriz”. Essa referência demonstra o sentido de condenação extrema assumido diante da consideração da prostituição.
21 Hebreus 11:31.
22 Gênesis 39:29.
23 Jonathan Kirsch, As prostitutas na Bíblia, Rio de Janeiro, Rosa dos Tempos, 2007.
24 Nikos A. Vrissimtzis, Amor, sexo e casamento na Grécia antiga, São Paulo, Odysseus, 2002, p. 38.
25 Retomando as lições de André Bonnard, especialista e tradutor de Safo para o francês, Jeanne Marie Gagnebin mostra a relevância da poetisa de Lesbos ao inaugurar os “escritos do eu”, poemas redigidos na primeira pessoa do singular. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2014.
26 Disponível em: . Acesso em: 1 mar. 2014.
27 Idem.
28 Lujo Basserman, História da prostituição: uma interpretação cultural, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968.
29 Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2014.
30 Como na Grécia, em Roma as prostitutas sempre mantiveram vínculos com a escravidão. É possível que a apropriação recorrente do termo escravidão para definir a exploração sexual de mulheres derive dessa memória oral.
31 Nickie Roberts, op. cit., p. 42. 32 Convém lembrar que o Império Romano, nos fins do século IV, transformou o cristianismo em religião oficial a ser seguida por todos os súditos.
33 Sobre o assunto, leia-se George Duby, Idade Média, idade dos homens: do amor e outros ensaios, São Paulo, Companhia das Letras, 2011; e Mário Pilosu, A mulher, a luxúria e a Igreja na Idade Média, Lisboa, Estampa, 1995.
34 Jacques le Goff e J. Schmitt (orgs.), Dicionário temático do Ocidente medieval, Bauru, Edusc, 2006.
35 Jacques Rossiaud, A prostituição na Idade Média, Rio de Janeiro, Paz e terra, 1991.
36 Como cita Jacques Rossiaud em artigo, Santo Agostinho dizia que era igualmente adúltero aquele que desempenha com exagerado entusiasmo, com sua legítima esposa, a relação sexual (Jacques le Goff e J. Schmitt (orgs.), op. cit., v. 2, pp. 477-93).
37 Jacques Rossiaud, op. cit., p. 486.
38 Idem, p. 132.
39 Idem.
40 Em carta enviada por Nóbrega ao rei D. João III em 1552, lê-se: “Já que escrevi a Vossa Alteza a falta que nesta terra há de mulheres, com quem os homens casem e vivam em serviço de Nosso Senhor, apartados dos pecados em que agora vivem, mande Vossa Alteza muitas órfãs, e si não houver muitas, venha de mistura delas e quaisquer, porque são tão desejadas as mulheres brancas cá, que farão cá muito bem a terra, e elas se ganharão, e os homens de cá se apartarão do pecado”. Serafim Leite, Cartas dos primeiros jesuítas do Brasil, São Paulo, Comissão do IV Centenário da Cidade de São Paulo, 1954, v. 3, p. 345.
41 R. Charles Boxer, A mulher na expansão ultramarina ibérica 1415-1815: alguns fatos, ideias e personalidades, Lisboa, Livros Horizonte, 1977, p. 43.
42 António Manuel Hespanha, “O estatuto jurídico da mulher na época da expansão”, em O rosto feminino na expansão portuguesa. Congresso Internacional, 21-24 nov. 1994, Lisboa. “Actas”, Lisboa, Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1995, v. I, pp. 53-64.
43 Laura de Mello e Souza, Inferno atlântico: demonologia e colonização – séculos XVI-XVIII, São Paulo, Companhia das Letras, 1993 e O Diabo e a Terra de Santa Cruz, São Paulo, Companhia das Letras, 1987.
44 Ronaldo Vainfas, “Moralidades brasílicas: deleites sexuais e linguagem erótica na sociedade escravista”, em Laura de Mello e Souza (org.), História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa, São Paulo, Companhia das Letras, 1997, e Trópico dos pecados: moral, sexualidade e Inquisição no Brasil, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1997, além de Casamento, amor e desejo no Ocidente Cristão, São Paulo, Ática, 1986.
45 Geraldo Pieroni, Vadios e ciganos, heréticos e bruxas: os degredados do Brasil colônia, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2000.
46 Luiz Mott, leia-se principalmente: Homossexuais da Bahia: dicionário biográfico (séculos XVI– XIX), Salvador, Grupo Gay da Bahia, 1999, e “Cotidiano e vivência religiosa: entre a capela e o calundu”, em Laura de Mello e Souza (org.), História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa, São Paulo, Companhia das Letras, 1997.
47 Sobre o assunto, leia-se Mary Del Priore, Histórias íntimas: sexualidade e erotismo na história do Brasil, São Paulo, Planeta, 2011.

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