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Normas morais

por Thynus, em 16.09.16
A necessidade prática da moralidade nasce do conflito dos desejos, seja de pessoas dife­rentes ou da mesma pessoa, sob circunstâncias diferentes ou ainda sob a mesma circunstância. Um homem deseja beber e ao mesmo tempo estar apto para o trabalho no dia seguinte. Julgamo-lo imoral se ele adota o rumo que lhe proporciona a menor satisfação do seu desejo. Pensamos mal dos extravagantes ou impru­dentes, ainda que a ninguém prejudiquem senão a si próprios. Bentham supunha que a moralidade, como um todo, provinha do “egoís­mo esclarecido” e que aquele que sempre agisse com vistas à máxima satisfação pessoal em última análise sempre agiria acertadamente. Não posso aceitar semelhante opinião. Houve tiranos que sentiam um refinado prazer ao testemunhar práticas de tortura; não posso exaltar homens dessa espécie, quando a prudência os levava a poupar a vida de suas vítimas tendo em vista infligir-lhes sofrimentos adicionais no dia seguinte. Entretanto, outras coisas sendo iguais, a prudência faz parte de uma vida virtuo­sa. Mesmo Robinson Crusoé teve ensejo de prati­car a diligência, o autodomínio e a previdência – que devem ser considerados qualidades morais –, pois aumentavam sua satisfação total sem que, em contrapartida, acarretassem dano aos outros. Esse elemento da moralidade desempenha um papel de extrema importância na formação das crianças, pouco propensas a pensar no futuro. Se fosse mais praticado na vida adulta, o mundo rapidamente se tornaria um paraí­so, visto que esse elemento seria suficiente para prevenir as guerras, que consti­tuem atos de paixão, e não da razão. De qualquer forma, apesar da importância da prudência, não é ela o elemento mais interessante da moralidade. Tam­pouco o elemento que suscita problemas intelectuais, pois que não necessita apelar a outra coisa que não o egoísmo.

O componente da moralidade que não está incluído na prudência é, essencialmente, análogo à lei ou aos estatutos de um clube. Constitui um método que aos homens permite viver em união numa comunidade, não obstante a possibilidade de que seus desejos possam entrar em conflito. Nesse caso, contudo, são possíveis dois métodos muito diferentes. Há o método do direito criminal, que, ao determinar consequências desagradáveis para atos que sob certos aspectos frustram os desejos de outros homens, visa a uma harmonia tão somente externa. Esse é também o método da censura social: ser julgado mal pela própria sociedade a que se pertence representa uma forma de puni­ção, tendo em vista evitar aquilo que a maioria das pessoas evita que se saiba, por transgredir o código de seu grupo social. Mas há um outro método, mais fundamental e muito mais satisfatório quando bem-sucedido. Implica modificar os caracteres e os desejos dos homens, a fim de minimizar situações de conflito, fazendo com que o sucesso dos desejos de um homem seja compatível, tanto quanto possível, com os desejos de outro. Eis por que o amor é melhor que o ódio – porque, em vez de con­flito, confere harmonia aos desejos dos indivíduos envolvidos. Duas pessoas entre as quais haja amor perseveram ou fracassam juntas, mas, quando dois indivíduos se odeiam, o êxito de um constitui o fracasso do outro.

Se estávamos certos ao afirmar que a vida virtuosa é inspirada pelo amor e guiada pelo conhecimento, está claro que o código moral de qualquer comunidade não é definitivo nem autossuficiente, mas deve ser examinado com vistas a descobrir-se se é tal qual o que a sabedoria e a benevolência teriam decretado. Nem sempre os códigos morais foram impecáveis. Os astecas, por temerem que a luz do sol esmae­cesse, consideravam seu penoso dever comer a carne humana. Erraram em sua ciência – e talvez houvessem percebido seu erro científico se tivessem sentido qualquer amor pelas vítimas de seus sacrifícios. Algumas tribos confinavam suas meninas ao escuro dos dez aos dezessete anos por receio de que os raios so­la­res pudessem engravidá-las. Mas será que nossos modernos códigos de moralidade nada contêm que seja análogo a essas práticas selvagens? É possível que proibamos apenas as coisas que são verdadeiramente danosas ou de uma forma ou de outra tão abomináveis que nenhuma pessoa decente seria capaz de defendê-las? Não estou muito certo disso.

A moralidade atual constitui uma curiosa mistura de utilitarismo e superstição, mas o componente supersticioso exerce uma maior influência, como é natural, uma vez que a su­pers­tição é a fonte das normas morais. Origi­nal­mente, certos atos eram tidos como desagradáveis aos deuses, sendo, desse modo, proibidos por lei por temer-se que a ira divina pudesse recair sobre toda a comunidade, e não apenas sobre os indivíduos culpados. Daí nasceu a concepção de pecado, como aquilo que desagrada a Deus. Não se pode determinar por que razão certos atos eram de tal modo desagradáveis; seria extremamente difícil dizer, por exemplo, por que era desagradável que um cabrito fosse cozido no leite da própria mãe. Mas ficou-se sabendo, pela Revelação, que tal era o caso. Por vezes as ordens divinas têm sido curiosamente interpretadas. Dizem-nos, por exemplo, que não trabalhemos aos sábados, mas na com­preen­são dos protestantes isso significa que não devemos nos divertir nos domingos. Porém, a mesma autoridade sublime é atribuída tanto à nova quanto à antiga proibição.

É evidente que um homem provido de uma perspectiva científica da vida não se pode deixar intimidar pelos textos das Escrituras ou pelos ensinamentos da Igreja. Não lhe satisfará dizer “este ou aquele ato constitui pecado, e isso encer­ra a questão”. Investigará se tal ato ver­dadeiramente acarreta algum mal, ou se, pelo contrário, o que acarreta algum mal é crê-lo pecaminoso. Constatará que, especialmente no tocan­te ao sexo, nossa moralidade corrente contém muito do que na origem é pura superstição. Perceberá também que essa superstição, tal qual a dos astecas, implica uma crueldade desnecessária e que seria abolida caso as pes­soas fossem tomadas pelo sentimento de bondade para com seus semelhantes. Mas os defensores da moralidade tradicional raramente são pessoas com corações generosos, como se pode constatar no amor ao militarismo revelado pelos dignitários da Igreja. Seduz pensar que apreciam a moralidade como aquilo que lhes pro­picia um meio legítimo para dar vazão ao desejo de infligir sofrimento; o pecador constitui uma caça legal; portanto, fora com a tolerância!

Observemos uma vida humana comum desde sua concepção até o túmulo e notemos os pontos em que a moral supersticiosa inflige sofrimentos evitáveis. Inicio pela concepção, porque aqui a influência da superstição é particularmente notável. Se os pais não são casados, a criança traz do nascimento um estigma, tão claramente imerecido quanto tudo mais possa sê-lo. Caso um deles possua uma doença venérea, possivelmente a herdará o filho. Se já têm filhos demais para sua renda familiar, haverá pobreza, subnutrição, superlotação e, muito provavelmente, incesto. Entretanto, a grande maioria dos moralistas concorda que, para os pais, evitar a concepção não é a melhor maneira de descobrir como evitar tal miséria.(*) Para satisfazer a esses moralistas, uma vida de tortura é infligida a milhões de seres humanos que jamais deveriam ter existido, simplesmente porque se supõe que o intercurso sexual seja um ato pecaminoso – exceto quando acompa­nhado do desejo de gerar filhos –, mas que não o seja quando tal desejo está presente, mesmo sendo absolutamente certo que essas crianças serão umas desvalidas. Ser morto inesperadamente e então comido, destino das vítimas dos astecas, é sofrimento sobremodo inferior ao infligido a uma criança nascida sob circunstâncias miseráveis e contaminada por doenças venéreas. Ainda assim, é esse o maior dos sofrimentos que em nome da moralidade aplicam delibera­damente bispos e políticos. Se tivessem sequer a menor centelha de amor ou piedade pelas crian­ças, não poderiam essas pessoas aderir a um código moral em que estivesse implicada uma crueldade de tal forma diabólica.

No nascimento e durante a primeira infância, em média a criança sofre mais por causas econômicas que pela superstição. Ao terem filhos, as mulheres abastadas contam com os melhores médicos, as melhores enfermeiras, a melhor dieta, o melhor repouso e o melhor exercício. As mulheres das classes operárias não gozam de tais vantagens, e, por não contarem com elas, frequentemente seus filhos morrem. Pouco fazem as autoridades públicas no sentido de prestar assistência a essas mães, e ainda assim de muita má vontade. Num momento em que o suprimento de leite a mães lactantes é cortado para evitar despesas, as autoridades públicas gastam vastas somas na pavimentação de ricos bairros residenciais onde há pouco tráfego. Devem saber que, ao tomar essa decisão, estão condenando à morte pelo crime de pobreza um dado número de crianças das classes operárias. Não obstante, o partido governante é apoiado pela imensa maioria de ministros religiosos, os quais, tendo o papa à frente, arregi­men­taram as vastas forças da superstição ao redor do mundo em apoio à injustiça social.

Em todas as etapas da educação, a influên­cia da superstição é desastrosa. Uma certa por­cen­tagem de crianças é dada ao hábito de pensar; uma das metas da educação é curá-las desse hábito. Assim, perguntas inconvenientes são repreendidas com “silêncio, silêncio!” ou com castigo. A emoção coletiva é utilizada para instilar certos tipos de crenças, mais particularmente as de cunho nacionalista. No âmbito da educação, cooperam capitalistas, militaristas e eclesiásticos, uma vez que, para exercer seu poder, dependem todos da prevalência do emocionalismo e da carência de julgamentos críticos. Com o amparo da natureza humana, a educação logra aumentar e intensificar essas propensões presentes no homem médio.

Uma outra maneira pela qual a superstição prejudica a educação se dá mediante sua influência sobre a escolha de professores. Por razões econômicas, uma professora não deve ser casada; por razões morais, não deve manter relações sexuais extraconjugais. E, no entanto, todos aqueles que se deram ao trabalho de estu­dar a psicologia mórbida sabem que a virgindade prolongada é, regra geral, extraordinariamente danosa às mulheres, tão danosa que, numa so­cie­dade sensata, seria severamente desestimu­lada, no caso das professoras. As restrições impostas levam cada vez mais a uma recusa, por parte de mulheres enérgicas e empreendedoras, a ingressar na carreira docente. Tudo isso devido à resistente influência do ascetismo supersticioso.

Nas escolas de classe média e alta, a questão é ainda mais problemática. Verificam-se servi­ços religiosos nas capelas, e o ensino da moral está nas mãos de clérigos. Estes, na quali­dade de professores de moral, fracassam quase que necessariamente sob dois aspectos. Condenam atos que não acarretam dano algum e perdoam outros que são sobremodo prejudi­ciais. Condenam as relações sexuais entre pessoas solteiras que se desejam, mas que não estão absolutamente certas quanto a passar toda uma vida juntas. Em sua maioria, reprovam o controle de natalidade, mas nenhum deles conde­na a brutalidade de um marido que leva a mulher à morte em consequência de gestações demasiado frequentes. Conheci um clérigo elegante cuja mulher em nove anos dera à luz nove filhos. Os médicos o advertiram de que, caso tivesse mais um filho, a esposa morreria. No ano seguinte, uma vez mais ela deu à luz e morreu. Ninguém o condenou; ele conservou seu benefício eclesiástico e casou-se nova­mente. Enquanto os clérigos continuarem a perdoar a crueldade e a condenar o prazer inocente – na qualidade de guardiães da moral dos jovens – só poderão fazer o mal.

No âmbito da educação, outro efeito perni­cioso da superstição é a ausência de instrução quanto aos fatos que dizem respeito ao sexo. Os principais fatores fisiológicos deve­riam ser ensinados de maneira bastante simples e natural, antes da puberdade, numa época em que não causam excitação. Na puberdade, deve­riam ser ensinados os elementos de uma moralidade sexual despida de qualquer caráter supersticioso. Rapazes e moças deveriam aprender que nada, a não ser uma inclinação mútua, pode justificar as relações sexuais. Isso é contrário aos ensinamentos da Igreja, para a qual o ato sexual se justifica contanto que os interessados estejam casados e que o homem deseje um outro filho – por maior que possa ser, no entanto, a relutância da esposa. Rapazes e moças deveriam aprender a respeitar reciprocamente sua liberdade; deveriam ser levados a perceber que nada confere a um ser humano direitos sobre o outro e que o ciúme e a possessividade ani­quilam o amor. Deveriam aprender que trazer ao mundo um outro ser humano é algo muito sério e que só pode ser assumido quando se tem certeza de que a crian­ça contará com uma ra­zoá­vel expectativa de saúde, um ambiente ade­qua­do e o cuidado dos pais. Não obstante, deve­riam aprender métodos de controle de natalidade, de modo a assegurar que seus filhos só viessem ao mundo quando desejados. Por fim, deveriam tomar conhecimento dos perigos causados pelas doen­ças venéreas, assim como dos métodos de preven­ção e cura. O aumento da felicidade humana que se pode esperar da educação sexual aplicada nessas bases é imensurável.

Deve-se reconhecer que, na ausência de filhos, as relações sexuais constituem um assunto de caráter inteiramente privado, que não diz respeito nem ao Estado, nem ao próximo. Atualmente, certas formas de relação sexual que não visam a gerar filhos são punidas pelo direito criminal – medida essa fundada na supers­tição, uma vez que a questão afeta a ninguém mais exceto as partes diretamente interessadas. No caso de haver filhos, é um erro supor que, necessariamente para o benefício destes, é neces­sário tornar o divórcio uma tarefa complicada. A embriaguez habitual, a cruel­dade, a insanidade, são todas razões que tornam o divórcio necessário tanto para a saúde dos filhos quanto para a saúde da mulher ou do marido. Hoje, a importância peculiar que se atribui ao adultério é totalmente irracional. Sem dúvida, muitas formas de má conduta são mais fatais para a felicidade conjugal do que uma eventual infidelidade. A insistência do homem em ter um filho uma vez ao ano, que conven­cionalmente não constitui má conduta ou cruel­dade, é a mais fatal de todas.

As normas morais não deveriam ser tais que tornassem impossível a felicidade instin­tiva. Ainda assim verifica-se uma monogamia rigorosa – numa comunidade em que o número de indivíduos de ambos os sexos é extre­mamente desigual. Sob tais circunstâncias, é natural que as normas morais sejam infringidas. Entretanto, quando essas normas são tais que só podem ser obedecidas à medida que se reduz severamente a felicidade comunitária – e quando o melhor é que fossem infringidas do que cumpridas –, decerto está na hora de alterá-las. Se isso não for feito, muitos indivíduos cujas ações não se opõem ao interesse público se verão diante da imerecida alternativa da hipo­crisia ou da desonra. A Igreja não faz caso da hipocrisia, que constitui um lisonjeiro tributo a seu poder; alhures, no entanto, ela passou a ser identificada como um mal que não se deveria infligir.

Ainda mais danosa que a superstição teo­lógica é a superstição do nacionalismo, do dever para com o próprio Estado e nada mais. Mas não me proponho discutir o assunto nesta ocasião, senão unicamente destacar que o ato de nos voltarmos apenas para nossos compatriotas é contrário ao princípio de amor que reconhecemos como constituinte de uma vida de bem. É também contrário, evidentemente, ao egoísmo esclarecido, pois que um nacionalismo exclusivo não compensa sequer às nações vitoriosas.

Outro aspecto sob o qual nossa sociedade sofre devido à concepção teológica de “pecado” diz respeito ao tratamento dispensado aos criminosos. A opinião de que os criminosos são “perversos” e que “merecem” punição não encontra respaldo numa moralidade racional. Não há dúvida de que certos indivíduos fazem coisas que a sociedade deseja evitar – e faz bem em evitar tanto quanto possível. Podemos tomar o assassinato como o caso evidente. Naturalmente, se a uma comunidade cabe viver em comunhão e a nós desfrutar seus prazeres e vantagens, não podemos permitir que pessoas matem umas às outras sempre que se sentirem impulsionadas a tanto. Mas esse problema deveria ser tratado com um espírito puramente científico. Deveríamos simplesmente indagar: qual o melhor método para evitar o assassi­nato? Dentre dois métodos igualmente eficazes em sua prevenção é preferível aquele que acarrete o menor prejuízo ao assassino. O mal a ele infligido é absolutamente lamentável, a exemplo da dor de uma operação cirúr­gica. É possível que seja igualmente necessário, mas não é motivo para que haja regozijo. O sentimento vingativo que se denomina “indignação moral” não passa de uma forma de crueldade. Os sofrimentos infligidos aos criminosos jamais se podem justificar pela noção de punição vingativa. Se a educação, combinada com a bondade, também for eficaz, deve-se dar preferência a ela; tanto mais se deve preferi-la quanto mais eficaz ela for. Evidentemente, a prevenção do crime e a punição pelo crime são duas questões diferentes; presume-se que o propó­sito de causar sofrimento ao criminoso constitua um meio de intimidação. Se as prisões fossem humanizadas a ponto de um detento receber uma boa educação gratuitamente, é possível que as pessoas viessem a cometer crimes a fim de qualificar-se para elas. Não há dúvida de que a prisão deva ser menos aprazível que a liberdade; porém, a melhor maneira de assegurar esse resultado é fazer com que a liberdade seja mais agradável do que por vezes é. Não desejo, contudo, envol­ver-me na questão da Reforma Penal. Desejo simplesmente sugerir que deveríamos tratar o criminoso tal como tratamos alguém que sofra de uma epidemia. Cada qual é um perigo público e cada qual deve ter a liberdade limitada até que deixe de representar uma ameaça à sociedade. Entretanto, enquanto o homem que sofre de uma pestilência é objeto de solidariedade e comise­ração, o criminoso é objeto de execração. Isso é totalmente irracional. E é por conta dessa diferença de postura que nossas prisões são muito menos bem-sucedidas em curar as tendências criminosas do que nossos hospitais em curar as enfermidades.

(Bertrand Russell - No Que Acredito)

Notas:
(*) - Felizmente, isso já não é mais verdade. Hoje, a vasta maioria de líderes protestantes e judeus não faz objeção ao controle de natalidade. A declaração de Russell é uma descrição perfeitamente acurada das condições existentes em 1925. É também significativo que, com uma ou duas exceções, todos os grandes pioneiros da contracepção – Francis Place, Richard Carlile, Charles Knowlton, Charles Bradlaugh e Margaret Sanger – eram livre-pensadores proe­minentes. (Nota da edição original.)

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