« Em primeiro lugar, apresento uma disposição geral de toda a humanidade, um desejo perpétuo e inquieto de poder e mais poder, que cessa apenas com a morte. »
Thomas Hobbes, 1951
A destruição de Leviatã |
Contratos sociais
A ideia de fazer um contrato legal como modelo para a compreensão do funcionamento de um Estado ocorreu a vários filósofos desde Hobbes. A celebração de um contrato confere a alguém que é parte dele certos direitos e impõe certas obrigações; supõe-se que uma forma paralela de justificativa esteja subjacente ao sistema de direitos e obrigações que existem entre cidadãos de um Estado e as autoridades que o controlam. Mas exatamente que tipo de contrato é entendido ou implicado aqui? O contrato entre o cidadão e o Estado não é entendido de modo literal, e o “estado de natureza” que se imaginava existir na ausência da sociedade civil é igualmente hipotético, um dispositivo planejado para distinguir aspectos naturais e convencionais da condição humana. Mas então podemos perguntar, como fez o filósofo escocês David Hume, qual o peso que pode ser colocado em tais noções hipotéticas ao se determinar os poderes reais e as prerrogativas do cidadão e do Estado. O mais influente sucessor de Hobbes foi o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, autor de O contrato social, obra publicada em 1762. Desde então, tem aumentado o número de teóricos partidários do contrato social (ou “contratários”), dos quais o mais importante é o filósofo e político norte-americano John Rawls (veja a página 185).
“Contratos, sem a Espada, são apenas Palavras” Na visão de Hobbes, o instinto natural de todo mundo é cuidar dos próprios interesses, e é do interesse de todos cooperar: só desse modo podem escapar de uma condição de guerra e de uma vida que é “solitária, pobre, desagradável, brutal e curta”. Se as coisas funcionam assim, por que não é simples para as pessoas no estado de natureza concordar em cooperar umas com as outras? Não é simples porque há sempre um custo a ser pago ao se cumprir um contrato e há sempre um ganho a ser obtido pelo não cumprimento do contrato – no curto prazo, pelo menos. Mas se o interesse próprio e a autopreservação são a única bússola moral, como você pode ter certeza de que alguém não vai buscar preventivamente uma vantagem por não conformidade? Na verdade, com certeza tal vantagem será procurada; então o melhor que você pode fazer é quebrar antes o contrato? Claro que todo mundo pensa dessa maneira, por isso não existe confiança e, portanto, nenhum acordo. No estado de natureza de Hobbes, juros no longo prazo sempre darão lugar a ganhos no curto prazo, sem deixar espaço para romper o ciclo de desconfiança e violência.
« O homem nasce livre; e em todos os lugares ele está acorrentado. Imagina ser o mestre dos outros, e ainda continua a ser um escravo maior do que eles. Como se dá essa mudança? Não sei. O que pode torná-la legítima? Essa pergunta eu acho que posso responder. »
Jean-Jacques Rousseau, 1782
“Contratos, sem a Espada, são apenas Palavras”, conclui Hobbes. É necessário algum tipo de poder externo ou sanção que obrigue as pessoas a cumprirem os termos de um contrato que beneficie a todos – desde que todos o cumpram. As pessoas devem, de bom grado, restringir suas liberdades em prol da cooperação e da paz, com a condição de que todo mundo faça o mesmo; elas devem “conferir todo o seu poder e toda a sua força a um Homem, ou a uma Assembleia de homens, que possa reduzir todas as suas Vontades, por pluralidade de vozes, a uma só Vontade”. Dessa maneira, os cidadãos concordam em ceder sua soberania ao Estado, com poder absoluto para que “atenda as vontades de todos eles, a Paz em casa e a ajuda mútua contra seus inimigos no estrangeiro”.
a ideia resumida:
O contrato social
O contrato social
(Dupré, Ben - 50 ideias de filosofia que você precisa conhecer)