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corporativismo

por Thynus, em 27.11.14
 
Em uso recente nas ciências sociais, o conceito de corporativismo livrou-se de sua ligação anterior com regimes autoritários e fascistas e passou a ser utilizado como um meio para se analisar o papel dos interesses organizados nas democracias liberais da atualidade. O corporativismo também entrou no uso político comum como uma espécie de referência abreviada ao envolvimento de sindicatos, junto com organizações que representam os interesses do capital, em negociações com os governos a respeito de políticas econômicas. No debate público, o corporativismo passou a ser visto como a antítese do neoliberalismo, no qual os governos buscam usar a competição, em vez da negociação, como o elemento dinâmico da tomada de decisões sobre políticas e programas.
Grande parte dos primeiros textos normativos sobre o corporativismo refletia a doutrina social católica e a busca de uma alternativa ideológica para o liberalismo e o socialismo. Os autores corporativistas defendiam teorias orgânicas da sociedade e pleiteavam grupamentos funcionais de corporações baseados num conjunto comum de interesses que transcendia as divisões de classe. Essa idéia do corporativismo como planta baixa de um sistema social ideal baseado na acomodação harmônica de diferentes grupos sociais não se realizou, na prática, em parte alguma, embora alguns de seus elementos encontrassem expressão no projeto de ESTADO corporativo na Itália de Mussolini.
Entre os autores acadêmicos contemporâneos, o corporativismo é encarado em geral como a antítese do PLURALISMO, e de fato o principal expoente da teoria corporativista nos anos 70, Philippe Schmitter (1974), apontou o corporativismo como uma crítica do que encarava como a ortodoxia pluralista predominante na SOCIOLOGIA POLÍTICA. Os pluralistas interpretavam o extraordinário alcance e diversidade das organizações de defesa de interesses nas sociedades modernas como um indício da abertura dos governos democráticos a um vasto âmbito de influências, e propunham uma visão benevolente da política dos grupos de interesses (ver INTERESSE, GRUPO DE) como uma complementação dos mecanismos eleitorais para garantir a responsabilidade democrática. Em contraste, a teoria corporativista enfatizava um número limitado de organizações politicamente influentes e a tendência desses grupos a alcançar uma posição monopolista na representação de interesses dentro de categorias sociais particulares. Esses desdobramentos tendiam a suplantar, em vez de complementar os processos parlamentares. Os governos tendiam a preferir o desenvolvimento de monopólios de interesses porque isso tornava mais fácil alinhar os interesses de grupos com as políticas públicas, com menos consumo de tempo. Ao conferir um status público privilegiado aos grupos cuja cooperação era considerada importante para se realizarem objetivos de política pública, os governos de fato excluíam da mesa de negociações um número bastante grande de grupos menos poderosos (Offe in Berger, 1981).
Houve um debate acalorado sobre qual deveria ser o foco da teoria corporativista, o que levou alguns críticos a duvidar de seu caráter específico. A utilização moderna mais difundida da palavra identifica o cerne do corporativismo como sendo o papel das organizações de interesses como intermediário entre o estado e a SOCIEDADE CIVIL.
A teoria pluralista enfatizou o papel dos grupos como representantes dos interesses de seus membros, buscando influenciar a direção de políticas e programas públicos implementados através das instituições do estado. A teoria corporativista colocou igual ênfase à delegação de funções públicas a grupos e em sua responsabilidade pela implementação de políticas públicas. Assim, os grupos não se limitavam a representar interesses, mas interpretavam um duplo papel, que fundia a representação de interesses com a implementação de políticas. O teste crucial para a eficácia de um grupo corporativo, afirmou-se então, seria sua capacidade de disciplinar seus membros para aceitar e implementar acordos fechados com o estado. Relacionamentos relativamente estáveis desse tipo também foram chamados de “governo do interesse privado” (Streeck e Schmitter, 1985).
A diferença entre as sociedades capitalistas avançadas, onde o corporativismo se desenvolve cada vez mais em conseqüência do crescente poder monopolista das organizações de interesses, e aquelas onde há um plano corporativista imposto pelo estado é bem captada na distinção entre corporativismo societal (ou liberal) e corporativismo de estado (Schmitter, 1974). O corporativismo societal desenvolve-se onde o estado reconhece o aumento do poder autônomo por parte de organizações que representam os interesses de categorias sociais e entra num processo de intercâmbio político com essas organizações. O corporativismo societal tornou-se mais fortemente institucionalizado em países como a Áustria ou a Suécia, onde um poderoso movimento trabalhista se tornou um “parceiro social” da associação de cúpula dos empregadores e do estado na negociação de políticas econômicas e sociais. O corporativismo de estado, em contraste, ocorre em sociedades com grupos de interesses de organização relativamente fraca, onde o estado busca legitimar seu domínio e alcançar seus objetivos mobilizando a população dentro de organizações subordinadas. O corporativismo de estado tende a estar ligado a regimes capitalistas periféricos ou dependentes, como os da América Latina (Malloy, 1977).
O desenvolvimento do corporativismo nas democracias liberais está geralmente associado à redução do âmbito de decisões que estão sujeitas a determinação através de processos eleitorais e parlamentares. Muitas da primeiras avaliações assumiram um processo evolutivo do desenvolvimento corporativista, com advertências de que as democracias parlamentares estavam se tornando cada vez mais “estados corporativos”.
Mas, com a crescente sofisticação da teoria corporativista, o surgimento de estudos empíricos de processos corporativos e a rejeição consciente das práticas corporativas em alguns países, veio também uma avaliação dos limites do corporativismo e de sua coexistência com os processos parlamentares e pluralistas. Isso levou ao desenvolvimento da tese do “estado dual” ou da “política dual”, a qual sugere que o corporativismo se limita à intermediação com respeito a um âmbito de questões relativas à produção e implicando interesses dos produtores, e que ele sempre coexistirá com um processo político competitivo ou pluralista para a determinação das questões de consumo envolvendo indivíduos e organizações de interesses dos consumidores (Cawson e Saunders, 1983).
Onde o corporativismo ficou fortemente entrincheirado no nível mais elevado, as políticas econômicas e sociais têm sido determinadas com base numa negociação tríplice. Afirmou-se que a capacidade de certos países de suportar a recessão econômica sem recorrer à deflação e à criação de desemprego pode ser explicada pelo grau em que o corporativismo facilita as negociações entre capital e trabalho a respeito da distribuição do produto social (Goldthorpe, 1984). Nesses casos, os processos corporativistas envolvem a colaboração de classes e por esse motivo muitos críticos marxistas (ver Panitch in Schmitter e Lehmbruch, 1979) aduziram que o corporativismo pode ser compreendido como uma estratégia adotada por estados capitalistas a fim de manter a subordinação da classe operária. Existe, relacionado ao corporativismo como processo de decisão em política macroeconômica, um trabalho recente de estudiosos escandinavos que introduziu a idéia da “economia negociada” como meio de descrever a tomada de decisões em termos de política econômica, regulamentada por uma série de negociações entre instituições autônomas (Nielsen e Pedersen, 1988).
Uma parte importante dos primeiros textos sobre corporativismo liberal concentrou-se na análise comparativa de estados-nações, e foram feitas várias tentativas de relacionar países de acordo com seu nível de conformidade a um tipo ideal de corporativismo. A maioria dos autores parecia concordar em que o país a alcançar a marca mais elevada era a Áustria, que os Estados Unidos eram o país menos corporativista e que na Grã-Bretanha o corporativismo era relativamente fraco.
Fizeram-se algumas tentativas (discutidas em Cawson, 1986) de mensurar o corporativismo e correlacionar sua incidência com outros fatores presentes nos sistemas políticos nacionais. Os resultados são mais sugestivos que conclusivos, havendo porém indícios de que o corporativismo está ligado a baixos níveis de represália contra impostos elevados e gastos públicos. Outros estudos apontaram que os países mais “governáveis” são os fortemente corporativistas e que estes tendem também a ter menos desemprego. A maioria dos que estudam o corporativismo estão de acordo em que o caso típico de macrocorporativismo é a Áustria, seguida pelos países escandinavos, especialmente a Suécia. A Áustria tem um sistema de filiação compulsória em câmaras de comércio, trabalho, agricultura e profissões liberais, e cada cidadão trabalhador é membro de pelo menos uma destas. Cada uma delas é uma organização altamente centralizada, em que a liderança nacional mantém um controle efetivo sobre as subdivisões setoriais e territoriais. A principal organização sindical monopoliza a representação do trabalho, e os sindicatos isolados são subunidades que dependem da unidade central para seus recursos financeiros. A paridade de representação é garantida pelo estado nas negociações sobre controle de preços e planejamento econômico, e a negociação sócio-econômica coletiva concentra-se num organismo não-burocrático altamente informal, a Comissão de Paridade. Assim, o exemplo austríaco demonstra a efetiva institucionalização das precondições do macrocorporativismo: organizações de interesses monopolistas e centralizadas, paridade na representação de classes e processos informais de ajuste. Todas essas precondições surgiram no decorrer de um considerável período histórico e, se nenhuma delas é exclusiva da Áustria, a combinação de todas certamente o é (Marin in Grant, 1985).
Exemplos menos estáveis e bem-sucedidos de instituições corporativistas podem ser encontrados em vários países. Durante cerca de duas décadas depois da Segunda Guerra Mundial o Conselho Social e Econômico Holandês produziu com eficiência um consenso interclasses sobre política econômica, mas sua influência se reduziu a partir dos anos 60, quando as organizações de interesses se tornaram mais fragmentadas e o sistema formalizado de representação funcional não conseguiu adaptar-se. Em outros casos, como o da ex-Alemanha Ocidental, instituições corporativas sofreram pressões em conseqüência de crises econômicas, quando empregados e às vezes sindicatos isolados buscaram escapar aos procedimentos centralizados de negociação. Em geral, o ressurgimento de estratégias econômicas neoliberais desde os anos 70 tendeu a minar as precondições para o macrocorporativismo (Goldthorpe, 1984).
O uso moderno aponta, como definição concisa do conceito, o seguinte: o corporativismo é um processo sócio-político específico no qual organizações que representam interesses funcionais monopolistas dedicam-se ao intercâmbio político com agências do estado a respeito dos rendimentos das políticas públicas, o que envolve essas organizações em um papel que combina a representação de interesses com a implementação de políticas através da capacidade de realizar decisões,delegada pelo estado.
Três aspectos-chaves do corporativismo distinguem-no dos processos pluralistas da política de grupos de interesses. O primeiro é o papel de monopólio desempenhado pelos organismos corporativos; o segundo é a fusão do papel representativo com o de implementação; e o terceiro é a presença do estado tanto no licenciamento da representação monopolista quanto na co-determinação de políticas. Enquanto na teoria pluralista os interesses são identificados como anteriores à organização e à mobilização política, na teoria corporativista o estado é identificado como agente crucial na formação de interesses e influenciando o resultado dos processos de grupo (Cawson, 1986).
As organizações de interesse que têm maior probabilidade de alcançar o status de monopólio e participar de um intercâmbio corporativo com organismos do estado são as que representam os interesses de produtores, mais que as dos consumidores, e que dominam os recursos de informação ou a obediência necessários para a implementação de políticas de estado. Estudos empíricos indicam que as associações comerciais e de empregados, os sindicatos e os organismos das profissões liberais são os interlocutores mais comuns. A forma que o corporativismo assume é a negociação, com alto grau de delegação de autoridade pública a organismos nominalmente particulares.
Como um modo de política, o corporativismo pode ser contrastado com as formas de regulamentação jurídico-burocrática e de mercado, as quais implicam uma forma nitidamente diversa de relacionamento entre estado e organizações de interesses.
Além do nível macro, que envolve associações mais importantes em negociações a respeito de políticas públicas, o corporativismo pode ser identificado em um nível setorial ou intermediário no relacionamento entre organismos e organizações estatais que atingiram representação monopolista de categorias particulares de interesse setorial. Mesmo em países como os Estados Unidos e o Canadá, que são fracos em termos corporativos, usando-se indicadores nacionais, em áreas particulares de política, tais como a agricultura, podem-se encontrar formas vigorosamente entrincheiradas de mediação corporativa.
A teoria corporativista tem representado um forte desafio ao pluralismo como modelo de política de grupos de interesses, mas, à medida que os indícios empíricos vão alimentando sucessivos refinamentos da teoria, vai ficando claro que corporativismo e pluralismo não deveriam ser encarados como paradigmas alternativos para o estudo de políticas de interesses, e sim como extremidades de um continuum de acordo com o nível dos relacionamentos monopolistas e interdependentes entre organizações de interesses e de estado que vieram a se estabelecer (Cawson, 1986).

(William Outhwaite, Tom Bottomore - DICIONÁRIO DO PENSAMENTO SOCIAL DO SÉCULO XX)

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publicado às 16:10



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