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Cleptocracia brasileira e outras

por Thynus, em 30.05.15
Uma das maiores nações da
região, e uma das mais abundantes em recursos, o Zaire (hoje
República Democrática do Congo), foi virtualmente comandada
desde a independência por Joseph Mobutu, cuja extraordinária
venalidade gerou um novo termo, cleptocracia. Até o início da
década de 1980, ele tinha acumulado uma fortuna avaliada em
US$4 bilhões – o equivalente a dez anos de exportações do país –
e mansões em todo o mundo. Até sua derrubada, em 1997, a população
de cerca de 50 milhões de pessoas de um país com dimensão
comparável à de nações da Europa ocidental, estava entre
as mais pobres do globo – possivelmente mais pobre do que 100 anos antes.

(Jeffry A. Frieden - Capitalismo global)

... O colonizado como vítima deu lugar ao descolonizado como vítima,
desde os 60 milhões de mortos do Grande Timoneiro aos massacres de Pol-Pot,
passando pelo delírio medieval dos aiatolas iranianos, pelo totalitarismo cubano, pelo
alastrar do nepotismo, da cleptocracia, da corrupção, da fome e da miséria. 

(José António Rodrigues do Carmo - Islão e Esquerda, companheiros de estrada?)


Outro exemplo de totalitarismo líquido é a Rússia de Putin, com
sua ideia de democracia gerenciada, equipada com o putinismo,
esse vago e estranho amálgama de nostalgia da grandeza do passado
soviético, capitalismo gângster e cúmplice, corrupção endêmica,
cleptocracia, autocensura e remotas ilhas deixadas à
opinião e às vozes discordantes na internet. Em contraste com a
versão chinesa do divórcio entre capitalismo e liberdade política, a
variedade putinesca implica uma fusão total de poder econômico e
político com impunidade e terrorismo de Estado, abertamente entregue
a gangues e grupos criminosos de variadas tonalidades.

(Zygmunt Bauman, Leonidas Donskis - CEGUEIRA MORAL)
 
Num país capitalista, a tarefa do governo é lutar contra
monopólios, e não ajudá-los. Mas no Brasil
não existe separação entre a riqueza e o governo.
O Brasil é uma cleptocracia, e, desde
que aqui se beneficia o rico e o poderoso, já
que o pobre tem menos para ser roubado, a
primeira vítima do ladrão é a classe média.
(J. Q. Jacobus - CLEPTOCRACIA)
 
Entre as “democracias”, apenas o Brasil
demonstra ter um alto nível de desconfiança
em relação a seus tribunais. Em teoria, as
verdadeiras democracias fazem leis para proteger
o cidadão contra prejuízos, e o sistema
judiciário é o guardião da justiça.
Um sistema de tribunais sério não é bom
para uma cleptocracia. Numa cleptocracia,
cometer crimes é somente um modo a mais
de negociar; e um sistema judiciário forte
realmente poderia interferir nesses negócios,
como sempre faz. Ou, como costumamos
dizer, aqui tudo “termina em pizza.”
(J. Q. Jacobus - CLEPTOCRACIA)
 
Mais corrupto do que a África do Sul e a
Bósnia, mas menos do que a Romênia, o
Brasil era, em 2012, somente o 69.º país
menos corrupto. Somos a 6.ª maior economia,
mas apenas o número 69 em honestidade
governamental reconhecida, e suspeito
que subestimamos a desonestidade do
nosso governo. Quantos de nós realmente
acreditam que o governo não é corrupto ou
defeituoso, ou, é claro, que, em vez disso,
funciona tal como foi planejado, isto é, como
uma cleptocracia?
(J. Q. Jacobus - CLEPTOCRACIA)

Algumas Nações são administradas por dirigentes incompetentes,
são culturalmente e etnicamente fragmentadas a ponto da disfunção,
e não produzem bens que o resto do mundo quer.
Em vez de investir na educação, eles investem em enormes exércitos
e armas para aterrorizar o seu povo e manter seus privilégios.
Em vez de investir em uma infraestrutura para acelerar a industrialização do País,
eles se envolvem em corrupção para se manterem no poder,
criando uma cleptocracia, não uma meritocracia.
(Michio Kaku - Física do Futuro)
 
 
De como e por que a corrupção nas altas esferas põe em xeque a democracia 
 
 
A palavra grega democracia nasce da junção de dêmos (povo) e krátos (poder), a significar um regime político comandado pelo povo por meio dos seus representantes. As democracias não têm, por evidente, finalidade lucrativa.
Muitas vezes, no entanto, os criminosos poderosos (aqueles detentores de poder público) e os delinquentes potentes (os possuidores de ingentes capitais), conseguem, pela corrupção, aniquilar um Estado democrático. Em concurso ou de forma escoteira, aproveitam-se para corromper e, parasitariamente, sugar os recursos e as receitas dos Estados Nacionais. Daí já se ter dito no Parlamento Europeu que a corrupção priva de legitimação as instituições, e contrastar o fenômeno da corrupção resulta em lutar pela democracia. Já se sabe que a corrupção empobrece o país em que se dá e, por outro lado, causa danos à economia mundial.
Com efeito, nos Estados Nacionais com sistema político a ensejar corrupção incontrolável surge a chamada “cleptocracia”, com a palavra grega a significar, no popular, as ações de “gatunagem” ou “roubalheira”.
No Brasil, vive-se a indignação de mais um escândalo, desta vez apelidado de Lava Jato. Em síntese, estamos diante, a se fiar nas investigações e delações premiadas, em mais uma das inúmeras metástases de um antigo câncer.
O inquérito-mãe tramita pela Justiça Federal de primeiro grau de Curitiba e suas novidades poderão ser a aceitação de mais seis candidatos às delações premiadas e a arrecadação das restituições de propinas, certamente incompletas, recebidas pelos corruptos confessos e ocultadas onshore e offshore.
Nessa fase pré-processual junto à 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba são objeto de investigação representantes de potentes empreiteiras e fornecedoras da Petrobras. Trata-se de algo relacionado a contratos de cerca de 59 bilhões de reais. Um “filhote” apuratório, até agora blindado, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e por causa de nele serem mencionadas autoridades detentoras, constitucionalmente, de foro privilegiado. O ministro Teori Zavaski encontra-se na função de relator sorteado e o procurador-geral da República na de titular exclusivo, em nome da sociedade civil, da propositura de uma eventual ação judicial penal.
Pelo jeito, descobriu-se, e aqui usada uma imagem, a existência de duas colunas ligadas por um sistema de vasos comunicantes. Uma delas seria a corruptora formada por nove empresas cartelizadas, ou seja, organizadas de modo a afastar concorrentes em licitações, a obter sobrepreços e aditivos contratuais vultosos. A outra seria a Petrobras, vítima de desfrutamentos e desfalques criminosos. Na integração entre elas atuariam operadores político-financeiros, como Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, e o doleiro Alberto Youssef, com suas empresas de fachada e um plantel de “laranjas”. Ainda segundo consta do inquérito, os operadores solicitavam às empreiteiras a disponibilização de propinas para “engraxar” alguns políticos de três partidos. Por seu turno, as empresas, nos preços, já computavam os valores das propinas, a sair da própria Petrobras. Nesse esquema não cabe a tipificação de empreiteiras como vítimas de crimes de concussão ou de extorsão. A vítima única é a Petrobras.
Nesse passo, convém frisar que no direito criminal somente podem ser responsabilizadas as pessoas físicas encarregadas das companhias envolvidas em ilícitos. As empresas caem na chamada Lei Anticorrupção, que estabelece, em sede administrativa, a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas. As sanções são variadas, desde multa sobre o faturamento até a interdição. Pode-se pleitear um direito premial, chamado de Acordo de Leniência, já utilizado no escândalo do metrô paulista, cujas apurações pouco avançam.
Por outro lado, as preocupações internacionais relacionadas ao fenômeno da corrupção transnacional crescem em progressão geométrica. Desde a Convenção Anticorrupção das Nações Unidas, conhecida por Convenção de Mérida (México), de 9 a 11 de dezembro de 2003, reforçou-se a cooperação internacional, em especial em informações sobre movimentações financeiras com odor de corrupção e também bloqueios de dinheiro depositado em contas bancárias.
No preâmbulo dessa Convenção ressalta-se o fato de a corrupção afetar a segurança social, minar as instituições e comprometer os valores éticos e de Justiça. Além disso, a corrupção impede a competitividade, compromete a estabilidade política e a sustentabilidade.
Diante da gravidade desse fenômeno, o Conselho da Europa, desde 1999, criou o Grupo de Estados Contra a Corrupção (Greco), cuja sede fica na francesa Estrasburgo. O Greco é aberto a todos os países e dele também fazem parte Rússia e EUA. Desde 2007, o grupo monitora a corrupção nos países que o integram e possui 20 recomendações mínimas. O Brasil ainda não se interessou em ingressar no Greco, já integrado por 49 Estados.

(Wálter Maierovitch)

 O Ministro Gilmar Mendes explica o esquema do PT de se eternizar no poder durante o período em que o STF julgou o financiamento privado de campanhas.

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publicado às 20:49



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