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Atos e omissões

por Thynus, em 13.02.16
A água já chegou ao peito dos que estão na caverna e continua a subir rapidamente. Se a equipe de resgate não agir logo, os oito homens morrerão em menos de meia hora. Mas o que os salvadores podem fazer? Não há como tirar os homens do local a tempo, não há como cortar o fluxo de água. A única opção é desviar o fluxo para uma caverna menor nas proximidades. Mas na caverna menor ficaram presos os dois outros homens que se separaram do grupo principal: eles estão bem e esperam pacientemente serem resgatados de lá. Desviar o fluxo de água inundará a caverna menor em minutos e os dois homens lá dentro vão se afogar. O que a equipe de regate deve fazer? Cruzar os braços e deixar os oito homens morrerem, ou salvá-los à custa da vida dos outros dois homens?

Um dilema terrível, sem resposta fácil. Suponha que realmente existam apenas duas opções: desviar o fluxo de água, que é uma intervenção deliberada que causará a morte de dois homens que, se nada for feito, continuarão vivos; e cruzar os braços sem fazer nada, o que causará a morte de oito homens que poderiam ter sido salvos. Embora a segunda opção seja pior quando se trata de vidas perdidas, muitos consideram pior agir de um modo que cause a morte de alguém do que permitir que alguém morra por falta de ação. A suposta diferença moral entre o que você faz e o que você permite que aconteça – a chamada doutrina ato-omissão – divide, de modo previsível, os teoristas éticos. Os que insistem que o valor moral de uma ação deveria ser julgado apenas por suas consequências rejeitam a doutrina, ao passo que ela é aprovada pelos filósofos que dão ênfase à propriedade intrínseca de certos tipos de ação e ao nosso dever de executar tais ações sem considerar as consequências (veja a página 76).

O princípio do duplo efeito 
Na avaliação moral de uma ação, a intenção do agente costuma ser crucial. Nossas ações podem ser censuráveis mesmo que suas más consequências não tenham sido intencionais (elas podem indicar negligência, por exemplo), mas as mesmas ações podem ser julgadas com mais rigor se as consequências forem intencionais. Muito próximo da doutrina ato-omissão, o princípio do duplo efeito aciona a ideia de separar as consequências intencionais de uma ação das consequências meramente previstas. Uma ação que tem resultados bons e ruins pode então ser justificada moralmente se foi realizada com a intenção de produzir bons resultados, enquanto que os resultados ruins foram previstos, mas não intencionais. O princípio tem sido aplicado a casos como os descritos a seguir:
• A vida de uma mãe é salva pela remoção cirúrgica (pela morte, portanto) de um feto: salvar a vida da mãe é intencional; matar o feto é previsto, mas não intencional. 
• Medicamentos contra a dor são dados a pacientes terminais: a intenção é aliviar a dor que sentem; o efeito colateral conhecido, mas não intencional, é que a vida dos pacientes será abreviada. 
• A fábrica de munição do inimigo é bombardeada: a intenção é destruir a fábrica; a consequência prevista, mas não intencional (ou “dano colateral”), é a morte de muitos civis que moram perto da fábrica.
Em todos esses casos, a ideia do efeito duplo é usada para sustentar a alegação de que as ações realizadas são moralmente defensáveis. A doutrina costuma ser usada por pensadores que favorecem uma concepção de moralidade absolutista ou baseada no dever (deontológica) para explicar casos nos quais há deveres conflitantes e direitos são aparentemente desrespeitados. O princípio tem êxito ou fracassa quando se faz a distinção entre intenção e previsão; mas ainda é motivo de debates o fato de essa distinção ser capaz ou não de suportar o peso que lhe é imposto.  

Brincando de Deus
Qualquer que seja a força de nossas intuições aqui, a distinção parece enfraquecer quanto mais a examinamos. Muito do seu apelo, especialmente em questões de vida e morte, mexe com o nosso medo de, ao fazermos algo, “brincarmos de Deus” – decidindo quem deve viver e quem deve morrer. Mas em que sentido moralmente relevante “cruzar os braços” é não fazer nada? Não agir é uma decisão, assim como agir, então parece que nos dois casos não há opção além de brincar de Deus. Seríamos mais clementes com pais que decidem afogar os filhos na banheira ou com pais que não alimentam os filhos e os deixam morrer de fome lentamente? Distinções precisas entre matar e deixar morrer parecem grotescas nesses casos, e relutaríamos em dizer que a “omissão” foi em qualquer sentido menos censurável que a “ação”.
A suposta distinção moral entre coisas feitas e coisas que receberam permissão para acontecer costuma ser evocada em áreas médicas eticamente delicadas, como a eutanásia. Nesse caso, a distinção costuma ser feita entre a eutanásia ativa, na qual o tratamento médico apressa a morte de um paciente, e a eutanásia passiva, na qual a morte resulta da interrupção do tratamento. Muitos sistemas legais (provavelmente seguindo nossos instintos, nesse caso) escolhem reconhecer essa diferença, mas, de novo, é difícil ver qualquer distinção moralmente relevante entre, digamos, administrar drogas que induzem a morte (um ato deliberado) e parar de administrar drogas que prolongam a vida (uma não ação deliberada). A posição legal se baseia, em parte, na noção (quase sempre religiosa em sua origem) da santidade da vida humana; mas, ao menos no que se refere ao debate sobre a eutanásia, essa é primariamente uma preocupação com a vida humana em si, sem levar em consideração sua qualidade ou as preferências do ser humano cuja vida está sendo decidida. Dessa maneira, a lei tem a consequência bizarra de tratar um ser humano em situação de extremo desconforto ou sofrimento com uma consideração menor que a normalmente oferecida a um animal de estimação ou de fazenda em circunstâncias semelhantes. 

São Tomás de Aquino sobre a autodefesa
 
A formulação do princípio que mais tarde se tornou conhecido como doutrina do efeito duplo costuma ser creditada a Tomás de Aquino, filósofo do século XIII. Ao discutir a justificação moral de matar em autodefesa, ele criou distinções que são notavelmente próximas das utilizadas em definições legais modernas. A asserção clássica da doutrina aparece na sua obra Suma Teológica:
“Nada emperra mais uma ação que ter dois efeitos, com apenas um intencional, enquanto o outro está além da intenção… o ato de autodefesa pode ter dois efeitos, um é o de salvar a própria vida, o outro é o de matar o agressor. Consequentemente, esse ato, desde que a intenção da pessoa seja salvar a própria vida, não é ilegal, visto que é em tudo natural querer conservar a existência, até quando for possível. Mesmo assim, embora procedendo de uma boa intenção, um ato pode tornar-se ilegal, se for desproporcional ao fim. Por essa razão, se um homem, em autodefesa, usar de mais violência que o necessário, estará fora da lei; mas, se ele repelir a força com moderação, sua defesa será legal”.

Enola Gay 
O que teria acontecido se o bombardeiro B-29 Enola Gay não tivesse jogado a primeira bomba atômica em Hiroshima em 6 de agosto de 1945? É bem provável que essa ação, seguida pelo lançamento de uma segunda bomba em Nagasaki três dias depois, tenha apressado o fim da Segunda Guerra Mundial: o Japão se rendeu em 14 de agosto.
Pode-se argumentar que, apesar de o ato deliberado ter causado uma quantidade horrenda de mortes, muito mais vidas foram salvas quando se evitou uma invasão sangrenta do Japão. Sendo assim, a decisão de jogar “a bomba” foi justificada? Na opinião do presidente Truman, “Lançar a bomba não foi uma decisão difícil”. 

 
a ideia resumida:
Agir ou não agir?
 
(Dupré, Ben - 50 ideias de filosofia que você precisa conhecer)

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publicado às 02:39



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