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AS GUERRAS RELIGIOSAS

por Thynus, em 06.08.14
Na primeira metade do século XVII, a Europa resolveu, por meios políticos e militares, as consequências da reforma religiosa. Fo i a época das guerras religiosas. Em França, três décadas de guerra civil entre católicos e calvinistas chegaram ao fim em 1598, altura em que o dirigente calvinista Henrique de Navarra, tendo-se convertido a Roma e sucedido a Henrique IV, estabeleceu, no Édito de Nantes, a tolerância para com os calvinistas num Estado católico. Em 1618, o sacro imperador romano Fernando II constituiu uma liga católica destinada a combater os príncipes germânicos protestantes; derrotou o eleitor protestante Frederico V na batalha da Montanha Branca, junto de Praga, voltando a impor o catolicismo na Boémia. Mas a esta vitória católica seguiu-se uma série de vitórias protestantes, obtidas pelo rei sueco Gustavo Adolfo. Depois da morte deste, chegou ao fim a Guerra dos Trinta Anos, que em 1648, com a Paz de Vestfália, estabeleceu a co-existência no Império das duas religiões.
Na Grã-Bretanha, depois da derrota da Armada Espanhola, em 1588, e da subida ao trono de Inglaterra, em 1603, do rei Jaime I, proveniente da calvinista Escócia, havia poucas possibilidades de a Inglaterra regressar ao catolicismo, apesar das fantasias dos Conspiradores da Pólvora, em 1605. Mas a guerra civil inglesa, que conduziu à execução, em 1649, do filho de Jaime, Carlos I, foi, na mente de muitos dos que nela participaram, não apenas um conflito entre o Rei e o Parlamento, mas também um confronto entre a Igreja de Inglaterra e outras seitas protestantes. Porém, depois de 1650, deixou de ser possível afirmar que a Europa se encontrava dividida em dois campos militares hostis, um de católicos e outro de protestantes. De facto, isso deixara de ser verdade quando, nas últimas fases da Guerra dos Trinta Anos, a França de Luís XIII, governada pelo Cardeal Richelieu, se colocara ao lado do rei protestante da Suécia contra o imperador austríaco católico.
Aquando das guerras religiosas, surgiu o primeiro tratamento filosófico completo da ética da guerra, As Leis da Guerra e da Paz, de Hugo Grócio, com data de publicação de 1625. Embora tivesse deixado de haver uma autoridade internacional universalmente reconhecida em toda a Europa, Grócio defendia que havia entre as nações uma lei comum, válida tanto em tempo de paz como em tempo de guerra. A guerra não punha fim às relações morais entre as partes belicosas, nem as suspendia; a guerra podia ser feita de forma justa, mas isso só era possível se fossem escrupulosamente observados determinados princípios morais.
Embora houvesse precedentes medievais, Grócio pode ser considerado o principal autor da teoria da guerra justa. De acordo com esta teoria, só se pode travar uma guerra a fim de corrigir um mal específico: é isso que confere o direito de fazer a guerra, o ius ad bellum. Só se deve empreender a guerra como último recurso, quando tiverem fracassado as outras medidas para corrigir o erro ou evitar a agressão.
Tem de haver esperanças de vitória, e o bem a ser obtido pela correcção do mal tem de ser superior ao mal que será feito pela escolha da guerra como meio. Finalmente, têm de se observar determinadas regras na condução da guerra propriamente dita; ou seja, tem de se observar a justiça na própria guerra, a ius in bello. A morte deliberada de não combatentes e os maus tratos aos prisioneiros de guerra tornarão injusta uma guerra que poderá ter sido iniciada com uma justificação sólida. O sistema elaborado por Grócio e pelos seus sucessores continua a ser o enquadramento mais satisfatório para a discussão da ética da guerra.

(Anthony Kenny - História Concisa da Filosofia Ocidental)

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publicado às 13:14



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