Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]




AINDA PODE HAVER DEMOCRACIA?

por Thynus, em 04.04.15
A palavra democracia vem do grego (demos, povo; kratos, poder)
e significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo. Pode estar
no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma
democracia — desde que o poder, em última análise, seja do povo. O
fundamental é que o povo escolha o indivíduo ou grupo que governa,
e que controle como ele governa.
 
A democracia é o regime do poder do povo. Mas, desde os gregos, a
palavra povo muitas vezes significa o mesmo que os pobres. Não podemos
pensar a democracia sem levar em conta os pobres e seu desejo
de ter e ser mais do que têm e são. Por isso, a democracia não pode ser
apenas uma forma constitucional e jurídica: ela sempre tem forte componente
social.
 
A subversão da democracia europeia
 

Dos problemas da democracia hoje, um é crucial: ainda há demos? Ainda há kratos? A primeira pergunta é se ainda existe o povo, como uma totalidade. Para que na democracia o povo exerça o poder, é preciso que haja um povo. Aliás, nem sempre os revolucionários dizem que existe o povo: às vezes afirmam que ele ainda não existe, mas que precisa surgir (ou ser restaurado). Há várias estratégias para criá-lo. O romantismo se especializou nelas. Investiu no folclore, na retomada de antigas tradições culturais; fez línguas desprezadas, de camponeses atrasados, ganharem uma escrita e assim terem a dignidade de línguas nacionais e literárias.
Isso, que sucedeu em larga medida no século XIX, sobretudo na Europa oriental, mas também na Ásia e África, já fora precedido pelos primeiros protestantes, que, ao traduzirem, por ocasião da Reforma, a Bíblia em várias línguas, deram a estas um estatuto mais elevado. E no século XX a jovem União Soviética pôs por escrito muitas línguas faladas em seu território. Constituir um povo, investindo em tradições, é um recurso do “nacional-popular”, que — em resumo — faz a identidade de uma nação residir em seu povo.
Já para o marxismo, o povo é sobretudo trabalhador e define-se por seu lugar no aparato de produção, não pelo folclore ou pelo passado. A foice e o martelo soviéticos simbolizavam a aliança do camponês com o operário, sob a liderança desse último. O capital não é povo, só o trabalho o é.

AINDA HÁ POVO?
Mas nas últimas décadas entrou em xeque a possibilidade mesma de existir o povo. A produção se tornou tão complexa que a oposição central — marxista — entre trabalho e capital, ou explorados e exploradores, mal dá conta dos vários modos de inserção na economia.
Posições intermediárias, como a da classe média ou dos prestadores de serviços, longe de tenderem à extinção, se desenvolveram muito. E, se passamos à ideia romântica de uma cultura nacional e popular, em oposição a uma cultura cosmopolita que torceria o nariz para as classes pobres e puras, tal modelo nacionalista não dá conta da importância que hoje tem, para o crescimento do ser humano e de sua liberdade (isto é, para o avanço dos ideais e práticas democráticos), o contato com outras culturas. E isso sem contar que a pureza é uma ficção.
O povo assim se pulveriza em vários povos, vários demoi, para usar o plural grego de demos. Estes cada vez menos forjam suas identidades com base na nacionalidade ou em seu lugar na produção. E, mesmo quando esses subpovos se mostram altamente mobilizados, não definem suas identidades por um único e mesmo critério. Estão entre esses subpovos as mulheres, os negros, os gays, os sem-terra, os trabalhadores de um setor ou de uma fábrica, a “comunidade universitária” e assim por diante. A definição marxista postulava um critério de base, a produção; a romântica, a nacionalidade. Mas como remontar a um só critério, quando se pensa em grupos tão díspares como os mencionados?
Vamos a um exemplo, muito delicado: o da universidade. Boa parte do movimento estudantil, docente e funcional das universidades públicas pede que os reitores sejam eleitos diretamente pela comunidade universitária. Como ela seria o demos, ou o que chamei de subpovo, essa seria a solução mais democrática. Mas cabe a pergunta: é mesmo esse o demos? Os alunos da USP são o povo, são um povo? E difícil sustentar essa tese, porque ela implicaria que a responsabilidade da universidade pública se dirige apenas, ou mesmo sobretudo, para seus membros. E óbvio que ela deve ir mais longe - para o povo que a cria, que a sustenta, para cujo benefício ela existe. E esse o verdadeiro sentido de ser ela pública - não o mero fato de ser estatal ou gratuita. Mas também não é nada simples dizer que o povo, no caso de uma universidade estadual, é o do Estado em questão ou, no de uma federal, o do Brasil. Fronteiras não delimitam — mais — povos. Em rigor, povo mesmo seria um só, o mundial. Isso, porém, não responde à questão de quem escolherá o reitor; apenas ilustra um problema de base — o fato de que não se encontra, não se identifica mais o povo com a certeza grega, romântica ou marxista.

AINDA HÁ PODER?
A segunda pergunta diz respeito a kratos ou cracia, poder. Há ainda poder como a democracia o concebeu, nos duzentos anos em que foi sócia da ideia de revolução ou, pelo menos, de progresso?{A cumplicidade dos conceitos de história, como ciência, dc revolução, como mudança, e de soberania, na política, explodindo os três no século XVIII, é o tema do penúltimo capítulo de meu livro A última razão dos reis, op. cit.} A democracia era emancipadora. Raras vezes foi o sossego de um regime satisfeito com o estado de coisas no mundo. Mesmo na Guerra Fria, quando os Estados Unidos apoiaram os governos mais reacionários, um ideário democrático cintilava no seu horizonte — como se lê no cético romance de Graham Greene, The Quiet American (O americano tranquilo){Greene, Graham. O americano tranquilo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1957/ São Paulo: Abril Cultural, 1981.}
Ora, se não há mais o povo (potencialmente) unido como sujeito de transformações decisivas na história, tampouco resta um centro de poder a conquistar. Não dá mais para tomar, como diriam os bolchevistas, um “Palácio de Inverno” (do nome da antiga residência czarista, que os comunistas atacaram em novembro de 1917). E, porém, um exagero usar esse palácio como imagem da tomada do poder pelos sovietes. O líder da Revolução Russa, Lênin, dizia que a Comuna de Paris errara em não ter tomado os bancos; ele estava mais atento à realidade do poder do capital do que à simbologia vazia dos palácios. Mas hoje não só essa simbologia se esvaziou mais ainda, como o sistema financeiro se irradiou tanto que é inútil tomar o prédio de sua matriz.
Nas primeiras democracias, o poder herdava o sentido que tivera no Antigo Regime. A soberania do rei era substituída pela do povo, mas era tão centralizada quanto a dele. Tomar a Bastilha queria dizer isto: conquistar o centro do poder régio (e, como na Bastilha eram presas pessoas sem processo, fazer dela o centro do poder monárquico significava reduzir a realeza a uma cadeia, a uma penitenciária). A própria palavra soberania, que designou a teoria do poder dominante em quase todo o mundo (exceto entre os anglo-saxões) nos últimos duzentos anos, vem dos reis.
A verdadeira mudança na ideia de poder é bem mais recente: data de nosso tempo. Foi quando ele perdeu seu lugar central, localizável, conquistável — ou, se quiserem, o caráter de substância, que se toma ou defende —, e se tornou mais anônimo, ficando difícil identificar quem manda, se é que alguém o faz. Quando falamos de política, poder é um substantivo. Mas, no dia a dia, usamos mais poder como verbo, caso em que lhe retiramos o sentido político. Ora, o que está acontecendo é que poder deixa de ser substantivo, ou substância, ou uma coisa identificável que se conquista, e se torna cada vez mais verbo, isto é, potencialidade, possibilidade que não sabemos se vai realizar-se ou não.
Assim se entende melhor que o poder hoje se converta numa rede na qual — em vez de um único e grande povo — se articulam subpovos. Numa rede, ou num verbo, o mais importante são não lugares, mas ligações, aquilo que com muita oportunidade os internautas chamam de links.

(Renato Janine Ribeiro - A DEMOCRACIA)

O Marco Civil da Internet, nós, você e eu

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 14:31



Mais sobre mim

foto do autor


Pesquisar

Pesquisar no Blog

Arquivo

  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2017
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2016
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2015
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2014
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2013
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2012
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2011
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2010
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2009
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2008
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2007
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D