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A raposa e o galinheiro

por Thynus, em 27.11.14
A agência nacional anticorrupção
Como sabemos, a corrupção é um dos fenômenos mais perigosos para uma nação. Os efeitos econômicos são devastadores, à medida que o custo das empresas sobe, investimentos despencam, as pessoas começam a perder a confiança nas instituições do País e a democracia começa a ser ameaçada. Não é à toa que os países no topo do ranking da transparência internacional, como Finlândia e Singapura, estão entre os mais ricos, enquanto as nações mais corruptas do planeta, como Togo e Gana estão entre as mais pobres. A correlação entre corrupção e subdesenvolvimento é fortíssima.
Nesse contexto, infelizmente, o Brasil encontra-se em péssima posição. Nossos índices de corrupção são africanos, escândalos são freqüentes, envolvendo deputados, ministros, fiscais e funcionários públicos de baixo escalão. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo instituto Sensus, para 41,3% dos brasileiros a corrupção é o principal motivo de vergonha nacional, superando de longe a violência (17,1%) e a pobreza (12,7%). Apesar de um caso ou outro de afastamento do cargo, rapidamente as mesmas pessoas de sempre voltam ao governo. Praticamente não existe punição real. Um estudo da Associação dos Magistrados Brasileiros acompanhou as ações criminais contra políticos entre 1988 e 2007. Dos 463 processos contra autoridades, apenas cinco resultaram em condenação, cerca de 1%. Mesmo assim, todos esses cinco casos tratavam de crimes violentos como agressão e homicídio. Ou seja, nunca, em quase 20 anos, um político foi condenado por corrupção no Brasil!
Isso desmoraliza o governo e faz com que atividades públicas que deveriam ser admiradas, como o exercício de legislador, seja uma atividade desprezada pela população. Pesquisa recente demonstrou que os deputados do Congresso lideram a lista de profissões detestadas pela população. Claro que é ingênuo pretender acabar com toda e qualquer forma de corrupção, mas reduzir drasticamente os níveis atuais é prioridade para o Brasil.
Existe um passo fundamental para se combater eficazmente a corrupção: a primeira coisa a ser feita é, nos casos descobertos pela mídia, impedir que os próprios políticos investiguem e julguem seus colegas. Hoje em dia, qualquer escândalo dessa natureza é investigado somente por uma comissão parlamentar de inquérito (a CPI). Isso significa que políticos estão investigando políticos, muita vezes do mesmo partido, muitas vezes com os mesmos problemas (ainda que ocultos) daqueles que estão sendo investigados. É fácil perceber que, nesse caso, a chance de punição real será muito pequena, pois interesses mútuos e corporativismo incentivam os investigadores a proteger seus pares.
É preciso criar uma Agência Nacional Anticorrupção e, acima de tudo, mantê-la independente do governo do momento. A estrutura ideal de poder seria uma dupla composta pelos seguintes cargos:
— Diretor: responsável nominal pela Agência Anticorrupção. Indicado pelo segundo partido mais votado para a eleição presidencial. Ou seja, é a oposição política que deve indicar o diretor responsável pelas atividades da agência. Ninguém tem mais interesse em expor a sujeira do governo do que a oposição, uma vez que ela espera se beneficiar do escândalo sendo a próxima a assumir
— Secretário: é o técnico responsável pelo trabalho do dia-a-dia da agência. Deve ser alguém de fora da política e ter feito carreira no Ministério Público ou na Polícia Federal. O secretário da agência deve ser indicado pelo presidente da Republica, no final de seu mandato, e ter autonomia completa para trabalhar durante todo o mandato do sucessor. Ou seja, em nenhum momento um presidente terá no secretário da Agência Nacional Anticorrupção alguém de sua própria indicação. Será sempre alguém colocado no cargo pelo presidente da República anterior e, portanto, intocável. Trabalhando de forma completamente independente, só assim a Agência Nacional Anticorrupção teria a isenção necessária para investigar os corruptos.
Como vimos, em Hong Kong, uma instituição similar foi criada na década de 1970 e passou a responder diretamente para a coroa britânica. Em pouco tempo, o problema da corrupção, que parecia ter se tornado endêmico na colônia, foi sendo reduzido, até que hoje o território de Hong Kong é um dos mais bem-avaliados no ranking da transparência internacional. Dessa experiência pode-se concluir que, uma vez que os crimes estão sendo investigados, os corruptos estão sendo presos e mantidos na cadeia, isso desestimula os demais a roubar. O mesmo deve ocorrer no Brasil.

(ALEXANDRE OSTROWIECKI, RENATO FEDER - CARREGANDO O ELEFANTE)

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publicado às 14:58



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