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rotulação

por Thynus, em 24.10.13

 

 

Em um contexto sociológico ou criminológico, a palavra deveria ser usualmente lida como referência a um conjunto especial de idéias sobre a interação entre linguagem e o eu-mesmo (self) na formação da identidade, em particular da identidade desviante. Cumpre ainda assinalar que os mais destacados teóricos da “rotulação” não manifestam realmente grande apreço pelo termo e o associam às simplificações criadas por seus críticos.
A própria teoria da rotulação pode ser tratada como um elemento da sociologia interacionista e fenomenológica simbólica (ver FENOMENOLOGIA; INTERACIONISMO SIMBÓLICO) que foi inserido nas análises de desvio e controle em 1938 por Crime and the Comunity, de Tannenbaum, em 1951 por Social Pathology, de Lemert, e em 1963 p o r Outsiders, o livro sumamente importante de Becker. É fruto da preocupação interacionista com o eu-mesmo que resultou de uma resposta filosófica a Hegel formulada por C.S. Peirce, J. Dewey, W. James e G.H. Mead (ver PRAGMATISMO).
O eu-mesmo, sustentam os interacionistas, é um processo reflexivo na consciência, uma divisão da subjetividade em fases ligadas, um voltar-se a mente para si mesma de modo a que se torne simultaneamente observadora e observada, “Eu” e “a mim”. Manifesta-se na conduta. As pessoas falam sobre si mesmas e sobre as atividades em que estão envolvidas. Podem recordar e rever-se como eram no passado, projetar-se em novas situações, apurar algo de modo a que outros as vejam, ensaiar suas próprias respostas a esses outros e antever o que estes, por sua vez, podem voltar a lhes dizer. Serão definidas por outros, e “assumir o papel do outro” é uma atividade substitutiva que permite uma perspectiva sobre as identidades socialmente situadas de cada um. As pessoas tornam-se sociais nesse processo, entrelaçando-se na ação projetada de outros, incorporando as perspectivas dos outros nas suas próprias. No que foi chamado o “gesto significativo”, elas podem assumir múltiplas identidades interatuantes que são encenadas ao longo do tempo; elas mesmas e os outros estão contracenando em um ato que se desenrola por toda parte. Assim, os eus-mesmos criam outros eus-mesmos e por eles são criados, são construídos de modo cooperativo com “outros importantes” que ajudam a definir quem e o que cada um é em um dado momento.
Os eus-mesmos são objetos simbólicos e o principal veículo de objetificação é a linguagem. A linguagem separa, classifica, generaliza, anonimiza, registra e preserva. Permite aos usuários desligarem-se de sua própria subjetividade, coisificando-a. Permite à pessoa reagir a si mesma como reagiria a uma outra. O caráter de um eumesmo é fixado pela linguagem; observou Peirce: “A minha linguagem é a soma total de mim”. A pessoa pode adotar tantas posturas em relação a si mesma quantos nomes existam, e assumir um novo nome induzirá na pessoa uma transformação de si mesma. O bebedor pode tornar-se um alcoólatra; o magro, um anoréxico; o comedor, um glutão. Os títulos dão forma ao eu-mesmo; contudo, a mera oferta de um título não obriga ninguém a aceitá-lo: uma pessoa é repetidamente bombardeada com ofertas de identidade por parte de associações, partidos, ocupações, críticos e amigos, e não aceita todas elas. O que conta é possuir um senso dos limites, da plausabilidade e das possibilidades dos caracteres que se apresentam, tanto em nós mesmos quanto nos outros; são os efeitos que a mudança pôde operar no mundo social de cada um, a vinculação de cada um à pessoa ou grupo que faz a oferta e a capacidade de cada um de resistir ou se modificar a si-mesmo.
Existe outro modo em que a organização de um eu-mesmo espelha a linguagem. Os interacionistas adotaram a conversação como modelo de sua própria lógica de explicação (ver CONVERSACIONAL, ANÁLISE). A conversação avança à medida que vai produzindo indicações que captam, criam e ordenam a vida social, reage a essas indicações, apóia-se nelas, funde-se, dilui-se nelas e fabrica a sua própria e distinta realidade simbólica. A fala de diferentes pessoas pode combinar-se ao longo do tempo, tornando-se uma forma de propriedade coletiva. Pode reportar-se e responder a si mesma, constituindo-se reflexivamente. Por sua vez, o interacionismo descreve a vida social como sendo ativamente mediada por processos conversacionais que são interativos, dialéticos e emergentes. Examina a interação dentro de si mesmo, entre o “eu” e o “a mim”, analisa-a como diálogo. Uma pessoa pode ser ouvida interrogando-se a si mesma, elogiando-se, mostrando-se em comunhão consigo mesma de modo conversacional. É uma pessoa falando com outras.
Como em todas as conversações, uma pessoa raramente recebe uma resposta completa: o conhecimento de si mesma é incompleto, mediado e situado. Está sendo interminavelmente descoberto. A pessoa tenta estabelecer quem é e o que está fazendo captando um relance de seus próprios gestos e as reações que os outros têm a eles. O eu-mesmo é uma inferência, uma questão de conjectura baseada em uma rápida suposição ou suspeita e em uma rudimentar descrição operacional. E, como qualquer outra inferência, não necessita ser “correta”, “verídica” ou penetrante. A compreensão que uma pessoa tem de si mesma e dos outros é freqüentemente fornecida por categorias que possuem mais de caricatura e estereótipo do que de detalhe ou nuança. O “a mim” é uma reificação confrontando-se e trabalhando com outros que foram analogamente reificados. Um relacionamento social não pode ser um encontro entre pessoas reveladas em toda a plenitude de seus “verdadeiros” eus. Ele é mediado por interpretações que se desenvolvem e interatuam, e que ostentam as marcas dos participantes. De modo geral, faltam às pessoas o tempo e a curiosidade para aprofundar muito a sua própria história e as dos outros, seus motivos e ambições. Há uma tendência a fornecer tão-somente os detalhes suficientes para manter viva a interação. A vida está baseada em rótulos rudimentares e prontos.
A teoria da rotulação é, na realidade, pouco mais que uma extensão dessa idéia do eu-mesmo à arena da violação de regras e do controle social (ver também CRIME E TRANSGRESSÃO). Tornar-se transgressor é um processo transformativo que gravita em torno da aquisição de nomes, significados, motivos e perspectivas. É mediado pela linguagem e pelas identidades e interpretações que a linguagem confere. É assistido e, por vezes, forçado pelos outros significativos que povoam os ambientes onde se movimenta o transgressor emergente. O transgressor, em suma, está profundamente implicado em definições negociadas de pessoas e comportamentos. As reações à transgressão dão-lhe organização simbólica e identidade pública. No enunciado central de sua tese, Becker (1963) disse:

Os grupos sociais criam a transgressão ao formularem regras cuja infração constitui transgressão e ao aplicar essas regras a determinadas pessoas que passam a ser rotuladas como marginais. Desse ponto de vista, a transgressão não é uma qualidade do ato que a pessoa comete, mas antes uma conseqüência da aplicação, por outros, de regras e sanções a um “infrator”. O transgressor é alguém a quem esse rótulo foi aplicado com êxito; comportamento transgressor é comportamento que as pessoas assim rotularam.

O que torna singular a transgressão é que se trata de um status moralmente desvalorizado, acompanhado pela imposição real ou ameaçada de sanções. Importantes instituições são dedicadas à descoberta, policiamento, investigação e punição de transgressores. Os que se tornam delinqüentes podem muito bem desejar escapar à pena tornando-se foragidos.
A maioria dos transgressores consegue escapar às atenções. Contudo, mesmo quando passam despercebidos ou são tolerados, ainda farão conjecturas acerca do significado de suas ações e de si mesmos, recorrendo a tipificações públicas mais amplas de conduta e formulando intenções em trocas com cúmplices, amigos, parentes e vítimas. A transgressão foi comparada ao comportamento cujo roteiro foi elaborado em interação.
Quando os transgressores não escapam, a rotulação pode ser insinuada publicamente a fim de operar importantes transformações de identidade. Tribunais, polícia e prisões são investidos de um terrível simbolismo: eles “dramatizam o mal”, na frase de Tannenbaum. Tornar-se publicamente um transgressor pode ser deveras funesto. No mínimo, imporá a necessidade de fazer uma acomodação com a reação pública suscitada pela violação das regras, embora a acomodação possa assumir diferentes formas e nem todas as reações ampliem o conflito. De fato, alguns rótulos têm realmente o efeito irônico de preservar o amor-próprio do transgressor: as mães solteiras descritas por Rains (1971) eram encorajadas a se imaginarem como mulheres virtuosas que tinham sucumbido, e é útil aos credores fazer com que seus devedores acreditem que ainda são honestos. Alguns transgressores tornam-se penitentes ou aceitam um papel de doente, no qual se mostram temporariamente inválidos.
As identidades desprezadas também podem mudar seus eus. O rótulo formal de transgressor tende a ser indesejável; reifica e “supercategoriza” os seus sujeitos; as características singulares de uma pessoa ou fenômeno ficarão toldadas ou perdidas e materiais putativos serão adicionados. As pessoas poderão resistir, preferindo descrever-se por outros nomes; e a suposição de identidade desviante será freqüentemente forçada e, por conseqüência, teatral, acarretando o que Harold Garfinkel chamou uma “cerimônia de degradação de status”, a qual culmina na recomposição coercitiva do eu-mesmo. De modo muito típico, a transgressão torna-se ainda mais pronunciada em tal obra dramatúrgica, adquirindo centralidade simbólica, tornando-se exagerada em sua denúncia, constituindo o “status dominante” de uma pessoa e fechando o acesso a outros eus e papéis.
Muitas características desviantes podem realmente ser explicadas pela forma e conteúdo do processo de rotulação. Assim, Schur (1971) sustentou que a identidade dos usuários de drogas é formada tanto pelo controle social quanto pelas qualidades “intrínsecas” das próprias drogas ilícitas; Goffman (1961) descreveu a loucura como um papel que recebe definição nas estratégias de administração dos manicômios; e Scott (1969) escreveu sobre a cegueira como incapacidade aprendida. Não é suficiente descrever as características do transgressor e o ato desviante per se; os interacionistas manteriam ser imprescindível também o reconhecimento dos componentes e conseqüências simbólicos da experiência de transgressão.

(William Outhwaite & Tom Bottomore - "Dicionário do pensamento social do século XX")

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publicado às 16:52



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