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Mario Soares parece nao ter o minimo de vergonha na cara por estar a usufuir altissimos salários, subvenções injustificadas e toda a variedade de beneficios para não fazer nada, a não ser agitar e provocar desunião

 

Os três ex-Presidentes da República de Portugal custam aos cofres públicos – ao bolso dos portugueses, é claro – perto de 1 milhão de euros por ano. Mas, apesar da subvenção paga pelo exercício das funções de chefe de Estado ser igual para todos e não se ter alterado desde 2011, altura em que o governo decidiu cortar 5% os vencimentos da administração pública, políticos inclusive, os rendimentos auferidos por Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio não podiam ser mais díspares. Soares recebe 500 mil euros…Ramalho Eanes, 65 mil…
Soares tem a remuneração mais fixe, perto de 500 mil euros anuais e um mundo extra de regalias e outros beneficios escandalosos, isto sem contar com os outros altores valores que recebe através da Fundação Mario Soares, verdadeiramente vergonhosas e de falta de respeito para com os portugueses.

 Enquanto o ex-Presidente Ramalho Eanes tem o rendimento mais baixo, menos de 65 mil euros líquidos por ano.

Recentemente, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho anunciou um novo pacote de medidas de austeridade que visa equilibrar as contas públicas. Os pensionistas são dos principais visados, uma vez que vão perder 1440 milhões de euros só em 2014, ou seja, o triplo dos cortes sofridos até agora.
Apesar disso, nem todos os pensionistas são afectados da mesma forma. Que o digam os antigos Presidentes da República a receber subvenções vitalícias pagas pela Presidência da República e que não sofreram cortes nos dois últimos anos.
Sobre a justiça destas e de outras regalias de que beneficiam os ex-Presidentes (ver caixa ao lado), Jorge Sampaio lembra que estão enquadradas na lei. “Mas é sabido que, por um lado, as leis são muitas vezes produto de uma época e das circunstâncias vigentes e que, por outro lado, as alterações às leis são sempre possíveis. Por isso cabe ao legislador actuar de acordo com as necessidades”, admite.
Já Ramalho Eanes, o primeiro dos três ex-Presidentes em causa, diz que não se importa que lhe cortem as reformas se isso significar que não há pessoas a passar fome. Mas acrescenta que sem o gabinete de trabalho, o carro e a gasolina financiados pela Presidência da República, seria impossível desempenhar as funções cívicas, a nível nacional e internacional, que desempenha hoje.
Em Julho de 1976, quando foi eleito Presidente, Ramalho Eanes tinha um salário de 60 100 escudos (o equivalente, nos dias de hoje, a 5441,94 euros), o mesmo que ganhava Américo Tomaz antes do 25 de Abril de 1974 e menos do que ganhava o seu ajudante-de-campo.
O general descontou como militar ao longo de 36 anos mas nunca recebeu esta reforma, uma vez que a Lei n.o 26/84 dizia que as subvenções não eram cumuláveis com pensões de reforma do Estado. Houve um momento em que a Assembleia da República tentou alterar esta situação, juntando-lhe o aumento dos deputados, mas Ramalho Eanes não promulgou a lei, considerando que não poderia actuar em benefício próprio.
Só em 2008, depois de todos os partidos com assento no parlamento terem aprovado um proposta do provedor de Justiça Nascimento Rodrigues, que considerou esta situação “chocante, imoral e antidemocrática”, Ramalho Eanes passou a acumular a subvenção com a reforma de militar.
Na altura, e uma vez que esta situação era excepcional entre os ex-chefes de Estado, foi-lhe proposto que recebesse retroactivos no valor de 1,3 milhões de euros, que recusou na íntegra.
Quanto à reforma militar actual, Ramalho Eanes diz que ainda hoje não sabe o seu valor, uma vez que varia todos os meses e não será por obra e graça do Espírito Santo. Em Novembro de 2012, recebeu 1210 euros líquidos, noutro mês 1967 euros e noutro 2005 euros. Em Fevereiro deste ano, por exemplo, o montante recebido foi de 257,40 euros.
A Autoridade Tributária confirma que se trata de erros e apenas justifica que as ordens do governo vão sendo alteradas todos os meses e os serviços têm dificuldade em acompanhar as mudanças.
Já o Presidente da República, Cavaco Silva, abdicou do salário de chefe de Estado em 2011 para ficar a receber unicamente outras reformas, nomeadamente do Banco de Portugal e da Universidade Nova, no valor de perto de 10 mil euros mensais. E recebe ainda cerca de 3 mil euros de abono mensal para despesas de representação, além de ajudas de custo. A menos que a Autoridade Tributária se engane.
 

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publicado às 18:19


4 comentários

De Jorge Oliveira e Sousa a 09.01.2014 às 11:13

E já agora, abstraindo-se da situação da justeza ou não de Eusébio repousar no Panteão, ainda não perceberam que muita desta celeuma (bastante fomentada pela Maçonaria) é para ser rapidamente legislado de modo a que Mário Soares possa ir, quando lhe chegar a hora (e não deve faltar muito) directamente para o Panteão com honras de funeral de Estado e manutenção da mesma pensão para a viúva e filha se ainda solteira.

De Thynus a 11.01.2014 às 20:39

Eusébio e o Panteão (Vasco Pulido Valente no Jornal Público - 11Jan2014)


O Panteão moderno, como quase tudo que é mau, foi inventado pela Revolução Francesa e pelas pomposas trasladações do pintor David. Mas, planeado para celebrar os deuses do novo renascimento da humanidade, o Panteão começou logo a dar sarilhos. Voltaire, o primeiro que lá entrou, conseguiu uma certa unanimidade. Mas Mirabeau, o segundo, acabou por ser rapidamente retirado, quando se descobriu que trabalhava para a Corte, e recebia dinheiro por isso. Para o substituir, os Jacobinos escolheram Marat, um terrorista assassinado por um virago virtuoso, Charlotte Corday. Felizmente, também este símbolo desapareceu com a fragorosa queda de Robespierre. E dali em diante, nem o Directório nem Napoleão mostraram um interesse particular em entronizar heróis. Parece que os mortos dividiam tanto como os ricos.

Como, de resto, demonstra o nosso Panteão, onde vários Governos recolheram uma extraordinária colecção para edificar a Pátria: Almeida Garrett, Amália Rodrigues, Aquilino Ribeiro, Guerra Junqueiro, Humberto Delgado, João de Deus, Manuel Arriaga, Óscar Carmona, Sidónio Paes, Teófilo Braga. Numa palavra, alguns símbolos (menores) do anticlericalismo, da Maçonaria e da República, que, ainda por cima, muitas vezes se detestavam e se guerreavam; e no meio disto Humberto Delgado, dois ditadores e uma cantora de fados, que não se percebe como acabaram numa sociedade tão esotérica e exclusiva. Se os mortos falassem, com certeza que estes mortos não se falariam.

Como se calculará, esta conversa vem a propósito do voto da Assembleia da República, que determina o depósito de Eusébio no Panteão. Contra a qual tenho quatro ou cinco objecções. Por um lado, não me cheira que Eusébio gostasse de se ver naquela companhia. Por outro, ninguém lhe pediu autorização para esse exercício de propaganda dos políticos, que ele talvez não apreciasse. E há mais. Há que Eusébio era um génio da sua profissão e de repente (tirando Garrett e Amália) o rodeiam de uma série de mediocridades, que nunca se distinguiram por terem ajudado a humanidade ou os portugueses. Sim, senhor, Eusébio merece um Panteão. Mas não aquele. Um Panteão no estádio do Benfica, ou perto dali, que as pessoas pudessem visitar sem medo de se irritar ou contaminar. Quanto ao Panteão Nacional, do que ele precisa com urgência é de um “saneamento” sucessivo, que o aproxime um pouco da realidade.

De Maria José Reis a 09.01.2014 às 14:47

Sim, Sr Jorge Sampaio, tudo o que roubaram na minha pensão também estava devidamente "ENQUADRADO" NA LEI"!!! e nem por isso essas leis deixaram de ser alteradas. Porque não alterar essa também?! porque toca nos vossos bolsos, não é?!
Uma vergonha!
Mª José

De Anónimo a 13.01.2014 às 00:40

Ao acabar de ler este assunto, quero  em primeiro agradecer pela informação publicada. Aproveito também a oportunidade, para expressar a minha indignação, por todas estas e  outras situações da classe política.  Grandes falsos moralistas!   
   

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