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PORTUGAL, UM REINO DE TACHOS

por Thynus, em 02.12.12

Uma auditoria do Tribunal de Contas confirmou em Março de 2011 que não é possível determinar o número de fundações existentes em Portugal, sejam públicas ou privadas. Esta conclusão está no relatório de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas divulgado no site do organismo.
Situação confusa, legislação incompleta e inércia das entidades responsáveis são as princip
ais conclusões do Tribunal de Contas.
Segundo o documento, no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas estavam inscritas 817, mas a antiguidade da base de dados faz com que estejam presentes entidades indevidamente identificadas. O próprio instituto dos Registos e Notariado reconhece que nem sempre as entidades cumprem a obrigação de inscrição.
Por sua vez, a Direcção-geral dos Impostos comunicou a existência de mais de 40 mil registos, “respeitantes não só a fundações, mas também a associações, não tendo possibilidade de as diferenciar”.

É por causa deste "tachismo" e descontrolo das contas públicas que depois somos confrontados com notícias assim: "A Fundação Cidade de Guimarães 2012 foi processada pela ex-administradora Carla Morais, demitida em agosto de 2011. Em salários, pode ter de pagar mais de 800 mil euros à funcionária que já não o é." (Jornal de Notícias, 25/09-2012)

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publicado às 19:12



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