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Ética

por Thynus, em 20.03.13
Tema complexo, a ética envolve ao mesmo tempo reflexões metafísicas e reflexões sobre os problemas concretos da vida cotidiana.
O Dicionário de filosofia, de Nicola Abbagnano, define ética como a ciência da moral, ou ciência da conduta, que possui duas concepções fundamentais: uma que considera a ética uma ciência do fim para o qual a conduta dos homens deve ser orientada; e outra que se preocupa menos com o fim e mais com a investigação das questões que impulsionam a conduta humana. A primeira concepção busca entender  qual a finalidade da vida, afirmando que o ideal para o qual o homem se dirige é a felicidade. Nessa perspectiva, Aristóteles defendeu que os atos do homem racional devem ser virtuosos para que ele alcance a felicidade. Em sua obra Ética a Nicômaco, Aristóteles propôs que a alma moderada e racional deve evitar os extremos (o excesso e a deficiência) se quiser evitar o comportamento vicioso. Sua lista de virtudes inclui coragem, temperança, liberalidade, magnanimidade, mansidão, franqueza e justiça, sendo esta última considerada a maior de todas. Essa concepção foi desenvolvida por numerosos outros pensadores ocidentais. A Idade Média, por exemplo, permaneceu fiel a ela com São Tomás de Aquino, que imaginou Deus como o fim último do homem, princípio esse do qual deriva sua doutrina da felicidade e da virtude. Já para Hegel, que segue a mesma concepção, o Estado era o objetivo da conduta humana. Esse Estado é a totalidade ética, o ápice do que ele designa como eticidade. Mesmo criticando a moral vigente no século xix, também Nietzsche propôs uma doutrina que, estruturalmente, mantinha a noção de ética como ciência do fim. Mas para ele, novas virtudes eram necessárias para substituir as antigas e assim formar o super-homem, virtudes que diriam sim à vida e ao mundo: altivez, alegria, saúde, amor sexual, inimizade, guerra, vontade forte, disciplina intelectual, entre outras. Como esse filósofo inverteu toda a moralidade então vigente, fruto da religião e da tradição, costuma-se dizer que Nietzsche é imoralista. Certamente, a postura nietzschiana quanto à ética é profundamente distinta da ocidental-cristã.

Já a segunda concepção da ética investiga as motivações das ações humanas, e não essas ações propriamente. Alguns filósofos chegaram a dizer que o móvel da conduta dos homens (o que os faz seguirem regras) era o desejo de sobreviver; outros que a motivação humana era o prazer; outros, ainda, que era a autoconservação.

Mas a definição de ética como ciência da moral não é aceita por todos. Nelson Saldanha, em seu livro Ética e História, pensa ser um equívoco definir ética como ciência. O autor recusa-se a aceitar a ética como um modelo abstrato de normas categóricas e prescritivas e dá a entender que não há apenas uma ética, mas éticas diferentes conforme os distintos agrupamentos humanos. Segundo essa definição, ética é um conceito histórico e relativo, isto é, histórica e socialmente situado. Mas o autor distingue a moral e a ética universais, inerentes ao ser humano, das experiências éticas específicas de cada contexto histórico. De forma mais abrangente, Saldanha define ética como o conjunto de todas as formas de normatividade vigentes nos agrupamentos humanos. Conceito que concilia, assim, a postura mais universal de que todos os seres humanos têm ética e a postura histórica, que diferencia as múltiplas experiências éticas de diferentes culturas.

Segundo o filósofo Manfredo Araújo de Oliveira, são três os pressupostos fundamentais para o conhecimento da ética: o primeiro diz que o homem é o único ser que precisa constituir-se como ser, justificando seus atos e decisões, e como o homem é o ser da decisão, a ética é uma questão eminentemente humana. Segundo, a ética diz respeito não apenas ao homem em sua transcendência e universalidade, mas ao homem em sua historicidade e particularidade, tornando-se um tema tanto da Filosofia quanto da História. Por último, a ética, sobretudo a chamada ética prática, diz respeito à vida de todos nós, quando deparamos com situações em que temos de tomar decisões para resolver problemas como o aborto, a eutanásia, o tratamento dispensado aos animais a responsabilidade de ajudar os pobres, entre outras situações.

O conceito de ética se relaciona aos conceitos afins de problema ético e de ação ética. Peter Singer define um problema ético como aquele que exige do indivíduo um confrontamento, uma escolha séria e racional a ser tomada. Para o autor, os juízos éticos são universalizáveis, e além disso a ação verdadeiramente ética é aquela que pode ser justificada não apenas pelos interesses do indivíduo que a executa, mas também pelos interesses dos outros sobre quem essa ação recai. Ou seja, não estamos agindo eticamente quando só nossos interesses estão envolvidos. Isso é fundamental para se pensar as nossas responsabilidades para com os outros, sejam eles parentes, amigos, membros de nossa própria comunidade ou pessoas distantes. A dimensão racional da ética, entretanto, não significa que há correspondência perfeita entre razão e ética. Se a ação ética envolve uma racionalidade que lhe fundamenta, a ação racional não envolve necessariamente a ética. Uma pessoa egoísta pode fundamentar racionalmente ações não éticas. Um investidor da bolsa de valores, por exemplo, pode praticar uma ação racional com respeito aos fins que almeja, mas as considerações de cunho ético podem passar bem longe dessa ação.

Para Singer, as pessoas costumam confundir ética com moralismo proibitivo, sobretudo em questões relativas à sexualidade e ao prazer; outras a encaram como um sistema ideal, nobre na teoria, mas inaplicável na realidade; há ainda quem pense que a ética só tem sentido do ponto de vista religioso (agir corretamente é seguir os mandamentos divinos); por fim, há aqueles que adotam o relativismo e o subjetivismo em questões éticas, negando a possibilidade concreta de princípios éticos de validade universal. O autor refuta todas essas visões: primeiro, a ética não é moralismo sexual, pois mesmo na era da aids o ato sexual em si não envolve nenhuma questão moral específica, embora envolva considerações gerais, como honestidade, prudência, preocupação com os outros; segundo, a ética não é uma cartilha, um sistema de normas simples e práticas do tipo Não minta, Não roube, Não mate (normas simples como essas não resolvem a complexidade da vida); terceiro, ética e religião não são termos necessariamente sinônimos, e o comportamento ético, em si, não precisa do respaldo da autoridade divina ou da religião para se efetivar. Platão já argumentava: se os deuses aprovam algumas ações, isso ocorre porque elas já são boas em si mesmas, e não porque os deuses as aprovaram. A ética, do ponto de vista da Filosofia e da História, apela para a liberdade e a autonomia do ser racional, e não para a autoridade divina ou religiosa. Quarto, dizer que a ética é relativa a uma sociedade específica é certo, por um lado, e falso, por outro, pois princípios mais gerais podem ter validade universal; por fim, a ética não é subjetiva porque os juízos éticos estão sujeitos à crítica e à razão, não sendo ações puramente individuais de um sujeito isolado.

Singer acredita que a razão exerce importante papel nas decisões éticas, e a ética é universal. Esses argumentos são interessantes e polêmicos, sobretudo em uma época como a que vivemos, em que a razão e a ideia de uma ética universalizante vêm sendo desacreditadas. A própria Filosofia ocidental pós-moderna, como indica Manfredo Araújo de Oliveira, vem falando do fim da Razão, que estaria dando lugar a uma pluralidade de razões fragmentárias, situadas historicamente. Os teóricos pós-modernos encaram a pluralidade não apenas como um fato, mas como um valor que liberta o homem do totalitarismo de uma ética universal etnocêntrica. Por fim,  alertam para o risco de determinados valores de uma cultura específica se tornarem universais de modo arbitrário e postulam a necessidade de éticas particulares. Ou seja, a negação da Razão, pela pós-modernidade, implica a negação da Ética como conjunto de princípios universais da conduta humana. A pós-modernidade está ligada a um profundo senso histórico, pensando o Homem (e a ética) em sua particularidade.

Se, por um lado, tal conduta ajuda a desconstruir o etnocentrismo da ciência, que considera os valores ocidentais oriundos do Iluminismo universais, por outro, o relativismo pós-moderno levado a extremos não responde aos principais problemas éticos do mundo contemporâneo. Se todos os governos e povos julgarem que sua ética particular está correta em si mesma, e não tem relação com a ética de outros povos e governos, jamais haverá consensos estáveis sobre temas como a preservação do meio ambiente, a ajuda humanitária aos países pobres, as ações de violência contra os direitos humanos, relações comerciais mais justas, entre outros temas da agenda política mundial. Não há como negar o pluralismo cultural que existe no mundo e mesmo nos países, assim como não é possível negar as raízes históricas da ética de cada povo, mas isso não significa que devemos renunciar ao princípio do homem em sua universalidade.

O grande projeto que a humanidade precisa colocar no Terceiro Milênio, segundo sugere Sergio Paulo Rouanet, é o de reconquistar a universalidade perdida do homem. Esse projeto não deve resultar na imposição de valores ocidentais a outros povos. A humanidade precisa encontrar nas particularidades de cada cultura o elemento universal para a construção de uma ética para toda a humanidade. Nesse sentido, os professores de História do ensino Fundamental e Médio devem se preocupar com a ética nas escolas, estimulando ações éticas quanto aos problemas do mundo contemporâneo e discutindo o tema no dia a dia. As escolas também precisam estar envolvidas com projetos educativos sobre questões éticas, pois as instituições de ensino interessadas apenas em cumprir programas curriculares podem perder de vista a dimensão formativa do homem como ser ético e político. A ética, já dizia Aristóteles, é uma reflexão que tem como ponto de partida a vida histórica dos homens e busca melhorar a práxis, que é a prática social consciente. Ou seja, a ética não é uma reflexão estritamente metafísica, uma vez que busca efetivar-se historicamente como ações virtuosas. Esse sentido da ética relacionada à práxis humana implica o estabelecimento de relação entre os homens, no sentido de que as nossas escolhas diante de problemas éticos afetam os outros, e não dizem respeito unicamente ao agente da decisão. Esse sentido comunitário, engendrado no conceito aristotélico, precisa ser retomado e discutido na contemporaneidade.

A precariedade da formação filosófica da maioria dos historiadores brasileiros é responsável pelo desconhecimento de obras fundamentais de autores como Aristóteles e Nietzsche. Mas muitas ferramentas didáticas e paradidáticas estão à disposição dos profissionais de ensino. Uma boa sugestão para o trabalho em sala de aula é desenvolver a discussão da ética em linguagem acessível aos alunos. Um caminho pode ser o debate filosófico em torno da série de tv norte-americana, bastante conhecida no Brasil, Os Simpsons. Por meio de uma perspectiva bem-humorada sobre um programa de tv popular, os professores e estudantes do Ensino Médio podem começar a conhecer o pensamento filosófico de pensadores como Aristóteles e Nietzsche, assim como adentrar discussões sobre ética, moral e virtude. O trabalho interdisciplinar entre História, Filosofia e Sociologia deve ser tentado, adotando temas importantes da atualidade, como aids, terrorismo, guerras, fundamentalismo, religião, ciência, entre outros.

(Kalina Vanderlei Silva, Maciel Henrique Silva - "Dicionário de conceitos históricos)

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