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Democracia

por Thynus, em 20.03.13
Democracia é uma forma de governo que tem como característica básica a escolha dos governantes pelo povo. A democracia moderna nasceu na Europa do século xviii, em oposição ao Absolutismo então vigente. Mas não estamos tratando de um conceito estático. Nesse sentido, o Estado Moderno não tem o mesmo projeto democrático da polis grega do século v. a.C. Sob certos aspectos, a polis era amplamente mais democrática que o Estado Moderno, pela simples razão de que a democracia ateniense era direta, ou seja, um corpo de cidadãos reunidos em praça pública decidia diretamente acerca dos assuntos relativos ao Estado. No máximo 20 mil cidadãos, reunidos em Assembleia, constituíam a comunidade política da Atenas de Péricles, e eram eles que, por meio do diálogo e da persuasão, votavam e deliberavam os negócios públicos. Nesse momento, a ideia de democracia não era a de “maioria”, mesmo porque os cidadãos atenienses eram, de fato, a minoria da população da polis. Segundo Denis L. Rosenfield, a democracia grega era sobretudo um valor ligado à noção de liberdade política, ao “bem viver”, isto é, ao viver de acordo com uma comunidade virtuosa e justa. E nela existia um efetivo interesse e respeito pela coisa pública, pela troca de opiniões, pelo debate e pela ação política assentados em valores pertencentes a todos. Lembremos, entretanto, que cidadãos eram apenas os homens gregos e livres, e só eles tinham direito a essa democracia.
O Estado Moderno, por sua vez, não recriou o “espaço público”, a ágora ateniense onde a democracia ateniense era exercida pelos cidadãos, que participavam igualmente da administração pública. A democracia das sociedades burguesas modernas e contemporâneas, desde seu início, foi apenas formal, um espaço administrativo e burocrático situado fora do corpo de cidadãos. Nesse modelo, ainda hoje vigente, a participação de todos os cidadãos foi substituída pela eleição de representantes da maioria, políticos profissionais que tomam decisões sobre a vida de todos os representados. Nesse contexto, o ato de votar termina sendo um mero ritual, um espaço limitado do exercício democrático. Democracia é muito mais do que votar, e esse ato em si não garante para o votante a alcunha de cidadão, nem para o Estado a alcunha de democrático. Essa é a chamada democracia representativa, vigente hoje na maioria das Nações soberanas do mundo.
Para a Sociologia, segundo Boudon e Bourricaud, há dois tipos de democracia moderna: a liberal e a radical. A primeira, cuja referência é o modelo inglês e norteamericano, dá prioridade à liberdade, resguardando os interesses privados da interferência da autoridade pública, e pensa a igualdade apenas como a ausência de privilégios e condição que permite ao indivíduo a independência e a realização pessoal, alcançada ou não conforme o mérito de cada um. Já a democracia radical, atribuída geralmente a Rousseau, prioriza a igualdade e tende a suspeitar da liberdade por sua origem aristocrática. Entende, assim, a fraternidade como sinônimo de civismo. Enquanto a democracia liberal depende do equilíbrio de poderes e propõe o pluricameralismo, a democracia radical tende a concentrar e simplificar o poder, reivindicando a existência de uma Assembleia única, por meio da qual o governo, que seria apenas um comitê executivo, pode ser revogado a qualquer momento. Existem, assim, entre os democratas radicais, aqueles mais favoráveis ao Socialismo e os que veem no Socialismo o “despotismo tutelar” da burocracia.
Apesar das diferenças, essas ideologias democráticas possuem uma tradição em comum: a afirmação individualista e a desconfiança em relação aos governantes. Nessa tradição, só o conjunto dos cidadãos deve julgar o que é bom para a coisa pública, e os governantes deveriam ser tão somente prepostos da coletividade. Essa desconfiança em relação aos governantes, nas atuais sociedades democráticas, aparece sob a forma das eleições, momento em que se elege ou não aqueles que se candidataram a membros do governo.
Todos os regimes contemporâneos, paradoxalmente, qualificam-se sempre como mais ou menos democráticos. Ou seja, eles precisam fazer crer que há uma legitimação coletiva para suas ações, e que, de certo modo, seus anseios representam os anseios da Nação. Assim, mesmo considerando a democracia um regime corrompido e negando ser democrata, Hitler afirmava que o nazismo era o autêntico representante da “vontade profunda” do povo alemão; Franco, por sua vez, definia seu regime como “democracia orgânica”; e o Partido Comunista soviético se considerava a “vanguarda do proletariado”. Em outros termos, as sociedades contemporâneas, mesmo aquelas cujos regimes adotaram caminhos diferentes da democracia, possuem em geral uma “sensibilidade democrática”.        
Hoje a democracia se apresenta como a legitimação dos Estados e seus regimes de governo. E apesar de, na maioria das vezes, esses regimes democráticos não representarem a vontade da maioria da população, o ideal da democracia ultrapassou as fronteiras do Ocidente e é buscado por grandes parcelas da população mundial. Esse projeto democrático ideal seria o regime em que a sociedade civil organizada fizesse ouvir seus múltiplos discursos (liberdade de expressão); em que os indivíduos não confundissem a coisa pública com a coisa privada; em que os valores morais e políticos não estivessem voltados para a satisfação das necessidades puramente materiais, mas que se preocupassem com a melhor forma de governo; em que a administração do que é público não estivesse nas mãos de “cientistas” e “técnicos”, controlando de fora o que diz respeito aos cidadãos; em que o exercício da palavra e o exercício da ação não se contradissessem; em que as leis pudessem coincidir com os anseios dos destinatários; uma sociedade, enfim, em que as pessoas tivessem o sentido de comunidade a inspirar suas ações.
Assim, tomando a democracia como se apresenta hoje e o projeto ideal que ela inspira, vemos que é sobretudo um regime aberto, incompleto e imperfeito, mas que sobre ele é possível construir novas formas de sociabilidade mais efetivamente democráticas. Por outro lado, não podemos esquecer que o Estado democrático é criticado por ser o promotor da exclusão social e um mecanismo a serviço dos poderosos. Isso porque, desde que o Estado Moderno fez reaparecer a democracia como projeto, exacerbou-se o individualismo e a busca extremada das satisfações materiais. Raros foram os momentos em que ações autenticamente democráticas se deram. Lembremos a comuna, os sovietes e os conselhos operários húngaros, que foram diferentes tentativas de estabelecer formas autônomas e diretas de produção das leis. Todavia, tais tentativas foram, no mais das vezes, sufocadas pelo próprio processo revolucionário que as engendrou, como o caso dos sovietes, anulados pela estrutura rigidamente partidária e estatal que a Revolução Russa construiu.
Os projetos contemporâneos de democracia sofreram grande influência do pensamento iluminista do século xviii, principalmente de pensadores como Rousseau. Para ele, a democracia era uma forma de governo perfeita demais para os homens, e chegou mesmo a dizer que se houvesse um povo de deuses, ele seria governado democraticamente. Em outros termos, a democracia demandaria um corpo de virtudes que os homens não possuem, e por isso Rousseau concluiu que nunca houve nem jamais existirá uma verdadeira democracia. Precisamos ressaltar, no entanto, que Rousseau se referia à democracia direta, pois a democracia indireta, que ele já criticava, ainda estava emergindo em seu tempo. Apesar de apontar as dificuldades inerentes à democracia direta, ele exaltava a necessidade de algo que está longe de existir em nosso tempo: a participação dos cidadãos no serviço público. Nada mais atual: ele lamentava que os cidadãos preferissem pagar tropas para irem à guerra e nomear deputados para irem aos conselhos unicamente para ficarem em casa. Discordava, assim, que os cidadãos escolhessem a vida privada em detrimento de seus deveres públicos, relegando-os a representantes que lhes impunham leis. Em uma frase emblemática e ainda muito atual, afirmou que, quando um cidadão se refere aos negócios do Estado dizendo “Que me importa?”, pode-se ter certeza de que o Estado está perdido.
Do que foi dito, vemos que a democracia implica numerosas dificuldades. Além da força muitas vezes sufocante do Estado, a apatia política reinante nas sociedades contemporâneas também a põe em risco. As instituições democráticas são frágeis e carecem de cidadãos vigilantes para que elas possam se aprimorar, evitando assim os riscos de aventuras autoritárias. Para que o Estado não se apodere da nossa autonomia, precisamos criar instâncias que configurem espaços políticos públicos: escolas, comunidades rurais, bairros etc. Do contrário, vamos continuar isolados, atomizados sob a força de um Estado que é democrático apenas na forma. Devemos evitar a conduta pretensamente neutra do educador, pois essa não se coaduna com o aperfeiçoamento das formas sociais e políticas, nem com a formação de cidadãos, uma função a qual o educador não deve se furtar.
A maioria dos professores de História considera difícil trabalhar com o conceito de democracia em sala de aula, devido à sua complexidade. Mas, na verdade, a própria escola possibilita espaços mais ou menos democráticos em que os temas os mais diversos devem ser tratados pelos membros da comunidade escolar: são os grêmios estudantis, as associações de pais e mestres etc. Tendo esses e outros canais de participação política como ponto de partida para a reflexão sobre o processo democrático, o educador pode discutir com os estudantes e pais a importância desses canais e o papel que eles exercem ou deveriam exercer na construção da instituição escolar. Só eleger grupos restrito de pais ou de estudantes, por exemplo, como forma de se isentar de responsabilidades, seria a melhor opção? Se no nível de um estabelecimento de ensino não se consegue uma efetiva participação da maioria, então fica difícil falar de democracia em termos de Nação.

(Kalina Vanderlei Silva, Maciel Henrique Silva - "Dicionário de conceitos históricos)

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publicado às 20:05



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