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A cidade medieval

por Thynus, em 06.04.13

 

 

O desenvolvimento de uma vida urbana própria é um importante aspecto da Europa medieval. Nos últimos séculos do mundo antigo, a civilização dos gregos e romanos, em sua mais plena forma, era urbana, e sua literatura e instituições refletiam valores urbanos. Na verdade, o Império Romano era a maior das antigas cidades-Estado, com seus privilegiados  súditos gozando de uma cidadania comum a todos. O colapso final do governo centralizado no século V e o gradual povoamento do Ocidente por invasores germânicos, enfraqueceu a economia urbana do Império e, com ela, sua cultura. A subseqüente reaglutinação de populações urbanas é um aspecto significativo da nova cultura da Idade Média, surgida das ruínas de Roma.
Tal mudança nunca foi precisa e completa. Em grande parte da Europa continental, a Igreja cristã manteve tradições do governo romano e, portanto, algo de vida urbana, na medida em que utilizou as fundações remanescentes para apoiar-se nelas. A diocesis romana tornou-se uma instituição eclesiástica; a civitas tribal e as capitais provinciais da Gália, como Paris, Reims ou Tours, tornaram-se sés episcopais. A  transição da Antigüidade para a Renascença na Itália foi mais breve e mais ambígua do que no resto da Europa, e na própria Roma e cidades maiores, as populações concentradas sugerem certa continuidade de instituições. Mesmo ao norte dos Alpes, em lugares como Bordéus, e na Espanha e Norte da África antes das invasões árabes, vestígios do sistema jurídico e administrativo romano sobreviveram no novo período, com escolas para sustentá-los.
Essas sobrevivências tiveram apenas efeitos leves na Gália setentrional, Bretanha e bacia do Reno, onde a influência romana tinha sido sempre atenuada pela distância do Mediterrâneo. Na Grã-Bretanha, algumas cidades romanas foram inteiramente abandonadas, como Silchester (Calleva Atrebatum) no Hampshire, e Venta Icenorum no Norfolk. De modo geral, entretanto, a importância estratégica dos melhores locais garantiu alguma continuidade de ocupação, e a questão a debater consiste em apurar em que medida e quando as comunidades podem ser consideradas urbanas. Uma cidade caracteriza-se por uma certa densidade de povoamento, que supera a capacidade da comunidade para produzir seu próprio alimento; um padrão de ocupação que inclui a permuta regular de bens e serviços; e um status civil bem definido. A população das cidades medievais era densa, pelos padrões contemporâneos, mas nunca muito numerosa. Na Inglaterra, somente Londres se aproximava dos 50.000 habitantes, ao passo que as maiores cidades provincianas ficavam perto dos 10.000. Os burgos rurais menores contavam com artesãos e mercadores, mas somavam apenas algumas centenas de habitantes. No continente, os maiores centros eram superiores a Londres, e a proporção entre a metrópole e a cidade de mercado era correspondentemente ampliada. Todas tinham em comum o fato de dependerem da zona rural para obtenção da maior parte de seu alimento e para a imigração.
O status civil, conceito indefinível nos primeiros tempos, não deve ser considerado exageradamente. Não obstante, o interesse comum de reis e bispos conferiu a alguns lugares uma preeminência especial. Os palácios reais e as comunidades religiosas tinham que ser sustentados, e onde suas propriedades estavam muito espalhadas, os transportes e um sistema de trocas originavam e mantinham mercados em localidades antigas e novas. A Igreja, em particular, necessitava de incenso e de outros produtos que a Europa ocidental não podia fornecer, e tanto as especiarias do Oriente quanto as peles do Norte encontravam uma clientela permanente. Embora esse comércio a grande distância nunca cessasse, esteve durante alguns séculos nas mãos de mercadores e transportadores que freqüentavam as feiras e outros locais temporários, em vez de povoações permanentes. Os frísios eram um dos povos que mantinham tal comércio, até serem finalmente eclipsados pelos vikings. A crise das invasões escandinavas do Ocidente, as quais destruíram alguns dos primeiros entrepostos, como Dorestadt, ajudaria mais tarde a encaminhar o comércio e uma administração mais ordenada para cidades populosas e mais eficazmente defensáveis.
A partir do século X, a sociedade européia era sustentada por uma rede de núcleos urbanos, embora suas condições e dimensões variassem muito. Na Inglaterra, onde o poder real foi precocemente consolidado, as cidades caracterizavam-se por um certo grau de dependência consentida e de uniformidade. Por mais danosas que as incursões escandinavas tivessem sido, a reação contra elas produziu um sistema relativamente bem planejado. O nome em inglês arcaico para um forte, burh, passou gradualmente a significar um burgo (borough = cidade pequena e cercada de muralhas de defesa). Durante um século antes da conquista normanda, burgos fortificados foram comumente centros de administração, com seus tribunais próprios, mercados protegidos e privilégios especiais para os seus habitantes. Também possuíam casas de moeda que cunhavam peças de excepcional qualidade, sob rígido controle real.
Por toda a Europa, as cidades refletiram as condições políticas vigentes pelo seu grau de autonomia ou de subordinação. Na França, a autoridade dos reis atingia mais levemente os súditos fora de seus próprios domínios, mas se as vilas e cidades estavam livres de controle real, tinham que levar em conta a presença de condes e outros senhores locais. As maiores cidades alemãs beneficiaram-se do declínio da força dos imperadores, e aquelas que finalmente expressaram seu poderio na Liga Hanseática já desfrutavam de substancial independência em seus territórios. Na Itália, Pisa, Gênova e Veneza possuíam frotas mais poderosas do que as da Hansa, enquanto que centros interiores de comércio e comunicações, como Milão, Florença e Siena, podiam mobilizar exércitos para se protegerem e aos seus hinterlands.
Para cada uma das novas cidades-Estado, entretanto, havia muitos milhares de pequenas povoações, as quais se pareciam com suas vizinhas maiores no tocante a funções e pretensões, e eram essenciais à existência não só das cidades maiores mas também dos nobres poderosos, leigos ou eclesiásticos, com quem cidades como Veneza tratavam e rivalizavam. Embora no período formativo dos séculos XI e XII, burgueses e cidadãos brigassem com reis, prelados e nobres, e fossem usualmente intimidados por eles, suas querelas escondiam uma forte interdependência. Cidades e mercadores aspiravam ao controle de seus próprios negócios, mas precisavam e desejavam a proteção do Estado quando estavam longe. Reis e nobres não viam com agrado a conduta altiva dos cidadãos e alarmavam-se com a propensão destes para formar associações juramentadas, especialmente as Comunas do século XII. Tais manifestações pareciam subversivas e ameaçadoras, mas ao mesmo tempo a aristocracia recorria às cidades não só para obter suprimentos, como também para cobrar os tributos com que era paga a proteção política e para conseguir empréstimos junto aos comerciantes que, ao contrário dos agricultores, podiam produzir em qualquer estação do ano.
O comércio, com algumas indústrias, mantinha as cidades; a administração das leis assegurava-lhes a independência. Num período em que comunidades de toda espécie se distinguiam por seus costumes, os das cidades eram marcados (entre os usos que poderiam ser encontrados em qualquer comunidade rural) por prescrições que favoreciam um grau de relativa liberdade pessoal, a livre disposição de bens, incluindo com freqüência sua legação testamentária, a observância e execução de contratos e o ressarcimento de dívidas. Tais costumes não eram uniformes, mas constituíam um meio conveniente para salvaguardar e desenvolver as regras que definiam e protegiam a comunidade. As cidades permutavam, de bom grado, informações sobre tais matérias; a mais antiga carta entre duas municipalidades inglesas descreve os termos da carta régia de Northampton para benefício dos burgueses de Lancaster, que em 1200 estavam procurando obter a concessão de iguais privilégios. Os direitos do burgo normando de Breteuil (Eure) foram outorgados a inúmeras localidades da Inglaterra, Gales e Irlanda por senhores anglo-normandos, e os direitos consuetudinários de Magdeburgo propagaram-se a centenas de cidades da Europa oriental quando cavaleiros, mercadores e artesãos alemães avançaram em direção às planícies do Vístula e do Dniester.
Protegidos por muralhas e definidos por seus direitos, os cidadãos viviam em comunidades distintas mas não isoladas. Súditos de seus senhores e soberanos, exceto numa minoria de verdadeiras cidades-Estado, os cidadãos administravam a lei em seus próprios tribunais e lançavam seus próprios impostos. Fundavam e patrocinavam igrejas e capelas; mantinham escolas e hospitais, estradas e pontes. Seus funcionários mantinham livros de atas e redigiam sentenças dos tribunais, escrituras e outros documentos cartoriais, escrituravam os livros contábeis e escreviam crônicas em que eram celebrados os mitos e os fatos históricos da cidade. Os públicos a que se dirigiam eram exigentes e atentos aos seus próprios interesses, mas não ignoravam a existência de um mundo mais vasto. Os nobres tinham casas na cidade, e os cidadãos mais prósperos e bem-sucedidos adquiriam propriedades no campo. Uns e outros patrocinavam os mesmos artistas e artesãos. As próprias cidades adotavam alguns dos adornos da sociedade aristocrática. Os homens dos Cinque Ports, cujos barcos compunham a força naval permanente do rei, e os cidadãos de Londres, eram coletivamente intitulados barões em determinadas ocasiões solenes. As municipalidades passaram a exibir brasões, escudos de armas e outros distintivos heráldicos.
Uma das primeiras ocasiões para tais exibições ocorreu com o uso de um selo comum para autenticar atos realizados em nome da cidade. Selos municipais apareceram no norte da Europa no século XII e estabeleceram-se rapidamente como uma das marcas do privilégio urbano. Quando os negócios cívicos tornaram-se mais complexos, havia selos para tribunais especializados e para funcionários individuais. As divisas dos primeiros selos inspiravam-se tanto em símbolos religiosos quanto em heráldicos, em paisagens da cidade com seus portões e muralhas, e ocasionalmente em retratos. O selo de Doullens (Somme) reproduz as cabeças dos Scabini, ou magistrados municipais, por exemplo.
O selo era uma expressão da unidade dos cidadãos; o cerimonial era outra, especialmente os rituais da irmandade ou da guilda. As guildas, com sua irmandade juramentada e a sanção de uma paz especial entre os irmãos, estavam perfeitamente ajustadas às condições da vida urbana. Só por breve tempo estiveram associadas aos benefícios e ao exercício do governo democrático, mas dotaram todas as classes da sociedade dos meios de associação formal. As corporações religiosas e sociais possibilitaram agremiações para a magistratura e sociedades beneficentes para os cidadãos em geral. As guildas de ofícios, sujeitas à fiscalização municipal, regulamentavam as admissões e as condições de trabalho em cada profissão, e zelavam pelo bem-estar dos artesãos. Todas as corporações públicas e a maioria das corporações privadas tinham sede numa igreja ou capela, e mantinham sacerdotes como seus capelães. Do século XIV em diante, e sobretudo com o recrudescimento do culto de Corpus Christi, os autos teatrais patrocinados pelas guildas giravam em torno de temas bíblicos, sendo organizados pelas municipalidades no ritual do ano civil.
A crise econômica do final da Idade Média acarretou sérios problemas para as cidades. Sob pressão de uma população crescente, desde o século XI até fins do século XIII, muitos e novos centros urbanos foram estabelecidos e emancipados, hoje assinalados apenas, com freqüência, por topônimos como Newton, na Inglaterra, e seus equivalentes Vila Nova, Villeneuve, Neumarkt etc. no continente. Numa economia estacionária ou em contração, nem todas as novas urbes foram viáveis e algumas entraram em declínio. Ao mesmo tempo, novos centros de fabricação de vestuário floresceram no sul da Inglaterra, embora uma população especializada corresse o risco de desemprego cíclico, o que era um sério problema nas cidades flamengas de Gand, Bruges e Ypres no início do século XVI. Entretanto, as cidades continuaram atraindo imigrantes do interior e, a par da decadência em algumas zonas, há evidência da subdivisão e da construção mais intensiva em outras áreas, bem como da multiplicação de edifícios especializados, como as estalagens. A chaminé, despejando à sua volta a fumaça dos quartos do andar térreo, em vez de o fazer através dos andares superiores, era uma característica das casas urbanas desde, pelo menos, o século XII, tal como era também a estreita fachada para a rua, formada pela oficina ou loja, e uma entrada para carruagens que dava para um longo e variadamente ocupado pátio, do qual muitos exemplos sobrevivem hoje por toda a Europa.
A imagem da cidade medieval amuralhada, compacta e densamente edificada não é falsa, embora a realidade seja mais complexa. As muralhas e portas serviam mais freqüentemente para regularizar o tráfego e facilitar a cobrança dos tributos do que para defender a cidade de ataques. Havia hortas e pomares do lado de dentro das muralhas, e até as maiores cidades possuíam campos extramuros. Eram um lembrete de que a comunidade rural era dominante na sociedade medieval, tal como a comunidade urbana o é na sociedade moderna. Contudo, as cidades desempenharam funções vitais na concentração de pessoas e misteres, e na produção de riqueza. As universidades, que desalojaram os mosteiros como centros de saber e tornaram-se vitais para a Igreja e o Estado como locais de treinamento para administradores, foram lídimos produtos da cidade medieval. Também o foram, num outro sentido, as viagens de exploração que abririam um mundo mais vasto para as potências européias na era renascentista.

(HENRY R. LOYN - "Dicionário da Idade Média)

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